Athis: um caminho através da prática

“A assistência técnica para baixa renda vai acontecer de qualquer maneira agora. Eu costumo dizer o seguinte: o fundo do poço tem subsolo. Estamos chegando no fundo do poço. Eu também costumo dizer que a felicidade bateu à porta, mas ela não gira maçaneta. Nós temos que girar. E parece que nós, arquitetos, acordamos. E isso, a partir de um trabalho fantástico que começou aqui no Rio Grande do Sul e que hoje o Brasil inteiro conhece e faz: assistência técnica para baixa renda. Desse modo, eu entendo que nós estamos sim, no caminho. Não tem como haver democracia, se não passarmos pela dança das nossas cidades”.
Gilson Paranhos, Porto Alegre, 2019

Em 2016, logo após o golpe parlamentar que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, o futuro da política habitacional foi colocado em xeque. O ideário neoliberal começou a ganhar notável radicalidade e hoje invade nosso cotidiano. O Ministério e o Conselho Nacional das Cidades estão extintos; empreendimentos do Minha Casa Minha Vida Entidades estão paralisados por falta de repasses do Governo Federal e, até o presente momento, presenciamos novas ameaças privatistas (1) às cidades brasileiras, como o Projeto de Lei n. 413/2020 que altera instrumentos normativos das leis n. 10.257/01, do Estatuto das Cidades, n. 13.465/17, da Regularização Fundiária Rural e Urbana e n. 6.766/79, do Parcelamento do Solo Urbano.

Por detrás deste cenário — que se apresenta como um todo em desconstrução —, têm emergido fortemente experiências e debates em torno da Lei n. 11.888 de 2008: a Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social — Athis. Se esta tem sido uma alternativa de esperança, mediante o contexto sociopolítico e econômico que enfrentamos, não sabemos dizer. Mas, em contrapartida, há pelo menos duas razões para o fortalecimento desse debate. A primeira diz respeito à própria formação das cidades brasileiras, quando 85% da população constrói sem o auxílio de um profissional capacitado: arquiteto e/ou engenheiro. A segunda razão diz respeito à investida do Conselho de Arquitetura e Urbanismo — CAU, com a destinação de 2% da receita líquida dos orçamentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil — CAU BR e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades Federativas — CAU UF em projetos de fomento à Athis.

A efervescência do debate se refletiu no 21° Congresso Brasileiro de Arquitetos — 21° CBA, realizado em outubro de 2019, na capital Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Dentre outras, essa foi uma das motivações que nos levou a entrevistar dezessete profissionais e/ou estudiosos envolvidos com a temática da Habitação de Interesse Social durante o referido congresso. A entrevista que realizamos com o arquiteto Gilson Paranhos faz parte desse trabalho, o qual tem por objetivo compor um documentário que está em processo de produção.

O arquiteto e urbanista Gilson Paranhos contribui para a reflexão sobre a temática habitacional por meio da prática. Entre 2015 e 2018, enquanto presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal — Codhab DF, instituição do governo, Gilson desenvolveu um trabalho pioneiro em assistência técnica pública e gratuita, oferecida a famílias de baixa renda, que fundamenta-se, conforme narra, na imersão; trabalho esse que lhe proporcionou reconhecimento nacional. São poucos os arquitetos que, através da prática, conhecem a máquina pública e a realidade do nosso país, como Gilson. E é sobretudo a prática do fazer e suas experiências, que contornam toda a conversa que aqui se apresenta.

nota

1
Cf. FNA subscreve nota de repúdio do IBDU ao projeto que altera legislação urbanística. FNA, Brasília, 8 jun. 2020 <https://bit.ly/3aCr6eH>.

Lívia Fernanda Ribeiro Nunes e Natalia D’Agostin Alano: Você fez parte do grupo de arquitetas e arquitetos que, durante anos, discutiu a formulação da Lei 11.888 de 2008. Qual a origem da lei da assistência técnica?

Gilson Paranhos: O Clóvis Ingelfritz (1) é sem dúvida — sem dúvida nenhuma — o pioneiro desse processo. Clóvis vai pra periferia, vive lá dentro e entende o processo. A partir daí ele lança a Assistência Técnica à Moradia Econômica — ATME aqui em Porto Alegre. E, naquela época, o grupo dentro desse Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento Rio Grande do Sul — IAB RS — o Fayet (2), o Burmeister (3) — começa esse movimento da ATME (4), o que hoje é a Athis. Se formos pesquisar sobre esse histórico, vamos ver a mão do Clóvis. Ele sai daqui do Rio Grande do Sul, faz um projeto de lei na câmara, que avança. Depois, como deputado federal, ele leva uma minuta e avança com ela dentro do Congresso Nacional. É lógico que, entre ele sair daqui e ir pro Congresso, ele acaba fazendo um trabalho constante em cima desse tema. E ele é obrigado a sair em função do que aconteceu com o filho dele ... Ele se afasta do Congresso Nacional. O Zezéu (5) assume: pega aquela minuta dele e avança com ela.

Eu ainda tinha cabelo preto quando entro na história junto com o Zezéu, dentro do Congresso. Fomos para aquelas audiências públicas caminhar com esse processo. Assim, a gente aprova a [Lei] 11.888 (6). Ela fica no papel até muito pouco tempo, quando o Brasil acorda e fala: “gente, nós temos um petróleo na mão, que é essa lei”.

Tem muita gente que critica a lei. Lei nenhuma é totalmente especial. Mas, sem ela não teríamos conseguido fazer o trabalho que fizemos em Brasília. E além disso, as pessoas não teriam conseguido fazer muita coisa que está sendo feito no Brasil. Então, eu entendo que foi de uma importância enorme esse trabalho que nasceu aqui dentro desse IAB RS.

LFRN/NDA: Seu trabalho dentro da Codhab DF de 2015 a 2018 — com a instalação dos Postos de Assistência Técnica — tem sido referência para muitas arquitetas e arquitetos, estudiosas e estudiosos da área da Habitação de Interesse Social. Como foi o seu percurso dentro desse campo de atuação e quais foram as motivações que levaram você a trabalhar arquitetura para/com a população menos privilegiada?

GP: Veja bem, eu fiz arquitetura na Universidade de Brasília — UNB. Eu fui pra Brasília com quinze anos de idade e, nesse período, eu tive uma formação com um pessoal que na época eu não entendia direito. Hoje eu entendo um pouco. Eles eram, vamos dizer assim, os “jesuítas das comunidades eclesiais de base”. Eu, com dezesseis anos, peguei carona e fui pra Recife conhecer Dom Helder Câmara. E, eu acho que isso interferiu muito na minha vida. Dom Hélder Câmara, Dom Pedro Casaldáliga, Dom Tomás Balduíno, pessoas do século, preocupadas com as necessidades desse país. Isso foi antes de eu entrar na universidade.

Logicamente entrei na universidade, movimento estudantil, UNB, greve de 1977, “ocupa reitoria”, tudo aquilo que vocês sabem melhor do que eu, né? [risos]. E, tive a felicidade de estar geograficamente numa cidade como Brasília, onde o Congresso Nacional está encostado. E tive a felicidade de começar a participar do IAB — Instituto dos Arquitetos do Brasil — desde o primeiro momento que eu entrei na Escola. Você está dentro do IAB, você está com os melhores profissionais; cabeças pensantes em arquitetura e urbanismo. E eu brinco com o pessoal: “quem entra numa sala do IAB não quer dinheiro. Ele quer uma coisa muito maior que isso”. Costumo dizer que o IAB é a pós-graduação e doutorado que nenhuma universidade vai conseguir fazer. E nós tivemos essa experiência dentro do Instituto dos Arquitetos do Brasil.

Eu, logicamente, fiz arquitetura estando em Brasília. Lá, eu tive a oportunidade de trabalhar com excelentes arquitetos. Hoje eu fico pensando: “meu Deus, foi uma oportunidade”. Eu trabalhava com Milton Ramos (7) que tinha feito o Itamaraty! Um dia o Oscar Niemeyer falou pra mim: “foi o arquiteto mais sensível que eu trabalhei até hoje”. Oscar Niemeyer falou isso. Milton Ramos era uma coisa...

Antes de’u formar (o Milton era muito seco, né?) ele falou assim: “que dia você pega seu Crea?” Naquela época era Crea, não tinha CAU (8). Ele fez essa pergunta em outubro e eu respondi: “Milton, eu termino agora em dezembro e eu acho que em fevereiro eu devo estar com o Crea na mão”. Ele falou: “Eu preciso que você vá pra Belo Horizonte fazer a obra”. Eu morava em Brasília e nós estávamos fazendo um projeto do Aeroporto de Confins. Eu estava fazendo um projeto de aeroporto antes de formar. É uma oportunidade que não é qualquer um que tem. Uma excelente oportunidade. Aí eu falei: “como é que eu vou coordenar uma obra de um aeroporto? Não tenho capacidade técnica pra isso”. Ele falou: “eu sei o que eu ‘tô’ fazendo”. Mais tarde eu entendi o que eu estava fazendo lá. Eu estava lá não pela minha capacidade técnica; eu estava lá por uma relação de seriedade com o projeto, com a vida.

Quando eu voltei de Confins, quando cheguei em Brasília, Lelé (9) estava fazendo as pesquisas de argamassa armada em Abadiânia GO. Aí eu fui pra Abadiânia; eu já conhecia o Lelé e ele perguntou: “e aí, como é que está lá em Confins?”. Eu disse: “voltei, Lelé, já terminamos a obra, já inauguramos. Mas me diga, como é que é esse negócio dessa pesquisa?”. Ele falou: “eu queria que você viesse pra cá, mas eu não tenho dinheiro pra pagar. A gente rifou um opala pra fazer essa ponte aqui”. Ele estava dentro do rio, fazendo uma ponte de argamassa armada. Ele estava dentro do rio, fazendo uma ponte. Como é que é isso? Um arquiteto fazendo uma ponte? Eu pensei: “porra, o Lelé é um cara louco!”. E aí eu falei: “não, Lelé, se eu puder vir pra cá e acompanhar esse trabalho, é um conhecimento que eu vou ter”. Isso era num final de semana, na segunda-feira eu cheguei lá e ele disse: “ah, achei que você estivesse brincando, achei que você não vinha não, achei que era conversa”. Então, eu tive uma experiência junto com o Lelé que é um cara incrível, né? E eu acho que isso me deu um pouco de segurança para tomar algumas atitudes.

Montei o meu escritório. Trabalhava pra elite. Meu escritório era no Lago Sul de Brasília. Então, trabalhava pra elite, mas sempre atento às questões sociais, como qualquer arquiteto preocupado em trabalhar para quem tinha necessidade. Relativamente próximo à minha casa houve a invasão de Itapoã. Ela aconteceu num final de semana (10). Num final de semana tinha mais de dez mil pessoas em Itapoã. Num final de semana! E eu acompanhando aquilo. Na imprensa, o discurso: “tem que tirar esse povo”. Pô, pessoal precisa morar, que isso? Cheguei no meu escritório e propus pro pessoal que trabalhava comigo: “gente, vamos trabalhar de segunda a quinta. Vamos condensar. O que nós fazemos de segunda a sexta, nós passamos a fazer de segunda a quinta. Na sexta-feira vamos pro Itapoã”. Pessoal topou.

Fomos pro Itapoã e lá começamos a fazer assistência técnica. Entrava e fazia. Com menos de duas semanas que estávamos fazendo esse trabalho em Itapoã, sem mentira; acho que fomos umas três vezes e esse negócio começou a pegar fogo. E ai a R*, da Rede Globo, me procurou pra fazer um Globo Comunidade. Eu neguei: “não, pelo amor de Deus, não faça isso. Porque nós não temos dinheiro para executar as obras e isso vai criar uma expectativa no povo”. Ela insistiu... Num determinado dia, estávamos lá no Itapoã e ela chegou com a equipe, jogou no ar aquilo e ficou uma situação... Em seguida, eu reuni a comunidade e falei: “olha gente, nós não temos dinheiro pra fazer a obra. Vamos parar por aqui. Quando a gente tiver dinheiro, a gente volta”. Tivemos que interromper esse primeiro trabalho, mas ele foi essencial porque nos mostrou que era totalmente viável. Foi a partir daí que eu comecei a bater nas portas; primeiro na porta do governo do Distrito Federal pra ver se o pessoal fazia assistência técnica. Cheguei a fazer uma exposição de como deveria ser feito. Mas os governos não entendiam... Talvez a minha linguagem não estivesse o suficientemente clara ou os interesses do próprio governo não atendiam àquelas necessidades.

Até que fizemos um trabalho político dentro do IAB DF. Durante as campanhas eleitorais de 2014, no Distrito Federal, buscamos convidar todos os candidatos para apresentar suas plataformas e questioná-las. E o então candidato a governador, Rodrigo Rollemberg (11), também questionamos ele, falou: “no meu plano de governo eu quero que o IAB participe”. Quando ele venceu as eleições, o primeiro lugar que ele foi, foi no IAB. Lá ele repetiu: “eu quero que vocês vão trabalhar no governo…”. O Thiago Teixeira de Andrade era presidente na época. E ele disse: “não, o IAB não indica. O IAB é uma instituição independente, não tem sentido. Não cabe ao IAB indicar pessoas para participar de governo”. Ele disse: “tudo bem, eu entendo. Mas eu vou convidar algumas pessoas...”. E ele me convidou, convidou o Thiago Andrade, o Luiz Otávio Alves Rodrigues. Entendemos que era importante aceitar o convite. Assim, fomos pra dentro do governo tentar fazer alguma coisa. O que ficou bem mais fácil. Porque aí eu era o presidente da Codhab. Presidente da Companhia de Habitação. Nesse caso, você tem a caneta pra fazer tudo. E então começamos o trabalho lá em Brasília.

LFRN/NDA: Você comentou sobre a sua experiência de trabalho no escritório do Lago Sul, de quando você trabalhava de segunda a quinta-feira no mercado formal e nas sextas-feiras, na ocupação Itapoã. Uma das discussões presente dentro do debate da Athis é sobre a diferença entre trabalhar na cidade dita formal e na cidade dita informal. Podemos questionar esses termos. Existe uma diferença nesse trabalho?

GP: O meu escritório era no Lago Sul. Eu acho que no Brasil não tem uma elite tão elite como no Lago Sul. Talvez o Jardins, em São Paulo. Naquela situação, trabalhávamos pra Dona Maria, fazendo a mansão dela na Península dos Ministros. E trabalhávamos pra Dona Maria, fazendo a casa dela no Itapoã, na invasão mais violenta que havia no Distrito Federal. A Dona Maria e a Dona Maria tem os mesmos anseios. São pessoas humanas. Não tem diferença. São seres humanos que têm os mesmo sonhos. Existe uma realidade externa, que essa daqui tem dinheiro e a outra não tem. Mas os anseios, o interior, são os mesmos. E isso pra mim é muito claro.

Uma segunda questão que eu fico pensando e o pessoal faz é: “vamos pegar aqui o dinheiro e vamos fazer a formação dos profissionais para ir pra periferia”. Que conversa! O arquiteto ele é arquiteto. Nasceu para projetar. Ele não tem que ter formação para ir para periferia, não. Ele tem que ir para periferia para aprender com o pessoal da periferia como é que faz. Porque os principais problemas não acontecem no papel, na prancheta, no planejamento. As nossas normas e leis são problemáticas porque nós não estamos imersos na realidade da periferia. Então, nós fazemos normas e leis que não atendem a necessidade daquelas pessoas. Nós temos que ir lá, entender essa realidade, ver qual é a necessidade daqueles seres humanos e, aí sim, propor qualquer tipo de legalização, com muito cuidado. Nós usamos um conceito "cidade formal” e “cidade informal". Que papo é esse? Nós é que inventamos isso. A cidade é a cidade. Será que o ser humano que mora na cidade formal ele é diferente do ser humano que mora na cidade informal? Nós temos que acabar com isso. Até porque as cidades informais hoje são muito maiores que as cidades formais. Nós temos que atender o ser humano. E temos que criar espaços dignos para atender esse ser humano.

LFRN/NDA: Ermínia Maricato, inspirada em Roberto Schwartz, traz uma questão muito importante das “ideias fora do lugar e do lugar fora das ideias”. Nesse contexto de categorização “cidade formal” versus “cidade informal”, muitos de nós — arquitetas e arquitetos — somos direcionados em nossas formações a atuar em outro lugar, que não esses, que mais carecem do nosso trabalho. Mas, como fazer com que a/o profissional de arquitetura e urbanismo direcione sua atuação para as periferias das nossas cidades?

GP: Quando eu entendo que não precisamos ter cursos, eu parto da pergunta: “quem fez os melhores hospitais do Brasil?”. Na minha opinião, foi Lelé. Ele nunca fez curso em universidade alguma para fazer hospital. E eu acho, também, que Lelé fez as melhores creches do Brasil. E eu acho, também, que Lelé fez as melhores escolas do Brasil. Ele não fez curso de hospitais. Ele não fez curso de escolas. Ele não fez curso de creches.

E eu acho que se agrava quando falamos de assistência técnica... Eu sempre pergunto: “quem é que vai dar esse curso?”. Eu respeitaria um curso que o Clóvis Ilgenfritz fosse dar. Porque ele viveu dentro da favela durante muito tempo. Agora, quem é que está dando os cursos de assistência técnica? Essas pessoas viveram lá dentro pra poder dar esse curso? Porque se não viveram...

A Escola de Sagres já nos ensinou a questão da prática, do conhecimento. Eu acho que nós temos que pensar muito sobre essa coisa do conhecimento e da formação. Na Codhab, falamos: “nós temos que criar conhecimento”. Socializar conhecimento a tecnologia socializa, a internet socializa. Nós temos que criar conhecimento. Quem cria conhecimento? Eu acho que o Lelé criava conhecimento. Eu estou falando um pouco do Lelé porque isso influenciou na minha trajetória e eu acho que isso é importante para a assistência técnica. Eu só vou criar conhecimento no momento em que eu pegar um grupo e esse grupo estiver dentro da favela trabalhando. Porque aí os problemas vão aparecer e as soluções vão ser dadas.

Veja bem, nós continuamos analisando os problemas com números, com percentuais: “nós temos 58 milhões de pobres no Brasil, nós temos isso, nós temos aquilo”. Chega de analisar! Nós somos profissionais para dar solução ao problema. O problema nós já sabemos que temos. Não dá pra perder tempo. Nós temos que ir para dentro da favela. Pergunta pro arquiteto Luiz [Sarmento], quanto tempo ele ficou na Sede Codhab do momento que ele foi contratado ao momento que ele chegou na periferia. Pergunta pra Sandra, pro Paulo, pra Jéssica, para todo esse pessoal. Você não tem que aprender nada porque, quem vai ensinar? Eu vou ensinar? Eu era o presidente da Codhab, eu ficava na burocracia. Luiz tinha que ir pra lá...

Mostrar projeto do Sol Nascente na Sede? Negativo. Projeto do Sol Nascente eu vejo no Sol Nascente. Projeto do Pôr do Sol eu vejo no Pôr do Sol. Porque senão eu ia falar bobagem sobre o projeto. Você tem que estar sentindo a população, a necessidade, as lideranças têm que estar junto, sempre. Daí sim, lá se cria conhecimento. Lá aparecem os problemas que jamais apareceriam no planejamento.

Qual o principal problema que eu tive? A localização do posto de assistência técnica. Porque o meu diretor administrativo queria colocar o posto num lugar onde as minhas arquitetas estariam "mais protegidas". Desculpe, esse lugar não é a ponta. O pessoal mora num lugar totalmente desprotegido. “Gilson, já arrumei lá, nós vamos ficar na rua comercial tal, tal, tal”. Eu cheguei lá e disse: “não, não é aqui”. Tudo bem que eu estava na favela, mas eu não estava no lugar mais necessitado. E onde era o lugar mais necessitado? Na época era onde tínhamos um trabalho de regularização, pra fazer uma bacia que atenderia uma determinada população.

Eu tiro essa situação como exemplo. Mediante a construção dessa bacia, me falaram: Gilson, mas o pessoal vai ter que sair. Eu disse: “de jeito nenhum! São seres humanos. Nós vamos conversar com eles; eles vão nos ajudar a solucionar o problema. Chama o pessoal, conversa com eles”. E chamamos: “o seguinte, nós precisamos fazer uma bacia aqui, exatamente onde está o seu barraco. Mas, essa bacia vai atender essas dez mil pessoas aqui. Eu não vou tirar você. Como é que a gente vai fazer? Agora, a gente pode mudar essa bacia pra cá. Se a gente for mudar essa bacia pra cá, nós vamos ter que fazer um evento aqui e vamos ter que ir lá falar pro governador que a gente vai mudar a bacia”. Assim, se fazia barulho com a comunidade e mudava a bacia. Porque se eu fosse sozinho lá, a Caixa Econômica não ia me deixar mudar a bacia.

Tem outro exemplo. Uma vez eu cheguei numa casa, onde o dono era pedreiro e tinha feito uma casa linda. De acordo com o projeto, essa casa tinha que sair para dar espaço a uma rua. Mas eu fiquei assim: “meu Deus, essa casa...”. Quando — junto às lideranças — começamos a conversar com o rapaz, ele falou: “mas se a minha casa ficar aqui, a rua não vai poder passar. Não, eu vou ter que fazer outra casa”. Eu falei: “calma, a gente vai te ajudar”. E ele falou assim: “eu já entendi tudo. Não tem problema nenhum, não. Vamos tirar”. Quer dizer: as pessoas são humanas, as pessoas são verdadeiras, as pessoas são... Então, antes de eu propor qualquer coisa, ele falou assim: “se eu conseguisse fazer isso assim, pra mim seria ótimo”. E aí eu disse: “somos nós que vamos fazer isso pra você, junto com você”. Pronto. Quer dizer: eles dão solução. Então, desculpa, ninguém vai ensinar ainda. Porque o pessoal não tá na periferia para nos ensinar essas soluções, não é? O que quero dizer é que nós técnicos — dialogando com os moradores — podemos dar solução à qualquer problema. Esses são os problemas que vão acontecer na assistência técnica. Fazer projeto, qualquer um faz.

notas

1
Arquiteto pela Universidade Federal do Rio Grande Sul — UFRGS, onde lecionou entre 1972 e 1977. Clóvis Ilgenfritz foi um dos idealizadores da lei da Athis, aprovada em 2008 pelo Congresso Nacional. Foi vereador por três mandatos e deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores — PT. Foi ex-presidente e fundador da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas — FNA e do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul — Saergs.

2
Carlos Maximiliano Fayet, arquiteto, urbanista e professor (1930-2007).

3
Arquiteto e urbanista, ex-dirigente do Saergs e ex-presidente da FNA.

4
O programa ATME foi criado em 1976 pelo Saergs e coordenado pelos arquitetos Clovis Ilgenfritz da Silva, Newton Burmeister, Carlos Maximiliano Fayet e Claudio Casaccia e pelos advogados Manuel André da Rocha e Madalena Borges. Cf. MELLO, Bruno (org.). Sindicato dos Arquitetos no Rio Grande do Sul: memórias de quatro décadas (1973-2013). Porto Alegre, Livraria do Arquiteto, 2014.

5
Zezéu Ribeiro, arquiteto e urbanista pela Universidade Federal da Bahia — UFBA, eleito deputado federal no ano de 2002 e autor da Lei da Assistência para Moradia de Interesse Social — Lei n. 11.888/08.

6
Lei n. 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei n. 11.124, de 16 de junho de 2005.

7
Arquiteto responsável pelo desenvolvimento do projeto do Itamaraty e do Teatro Nacional em Brasília; importante colaborador do arquiteto Oscar Niemeyer.

8
Número do Registro Profissional junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia —Crea, que em 2010 passou a ser emitido pelo CAU.

9
João Gama Filgueiras Lima, conhecido como Lelé, foi um arquiteto e urbanista formado pela Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ), conhecido pelos projetos desenvolvidos junto à Rede Sarah de hospitais.

10
A ocupação de Itapoã se inicia no final da década de 1990. Mas, foi nos anos 2001, que houve um forte movimento ocupação da área com a chegada de famílias oriundas de outros Estados e da Região Administrativa do Paranoá. Cf. COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Distrito Federal em síntese — informações socioeconômicas. Brasília, Codeplan, dez. 2012 <https://bit.ly/3tbYJu2>.

11
Governador do Distrito Federal pelo Partido Socialista Brasileiro — PSB, entre 2015 e 2018.

Lívia Fernanda Ribeiro Nunes e Natalia D’Agostin Alano: O que nos reúne hoje, aqui em Porto Alegre, é o 21° CBA. Há 74 anos, na cidade de São Paulo, acontecia o 1° CBA. Naquela ocasião, a temática do congresso se centrava na função social do arquiteto, cujo sentido estava na atuação desse profissional junto às periferias das cidades brasileiras, e por objetivo: a transformação da sociedade. Entendemos que não são todas as profissões que trazem o debate da função social com tanta evidência. Contudo, para nós, arquitetas e arquitetos, essa função ainda se mantém como um dos principais itens da nossa agenda. Perguntamos: para você, o que significa “função social do arquiteto” e por que ela ainda está tão presente no debate?

Gilson Paranhos: Veja bem, eu acho que em qualquer profissão o objetivo concreto dela é o "homem". Participamos de uma sociedade onde cada um tem que contribuir para o bem-estar do ser humano. Esse é o foco. É verdade que muitas vezes nos perdemos e não focamos nessa questão (da função social). O arquiteto em si, ele já tem na veia essa relação com o ser humano. Porque antes de fazer arquitetura, precisamos estudar sociologia, antropologia, história. Não dá pra você sentar na frente de uma prancheta para desenhar, se você não conhecer sociologia, antropologia, história, as relações sociais, a relação com as pessoas. E é por isso que eu acho que não se vê um movimento social onde não tenha um grupo de arquitetos envolvido. Isso no mundo. Me parece que isso é um fato. A segunda questão é: quando pegamos os parâmetros da Organização das Nações Unidas — ONU (1) pra verificar a qualidade de vida dos países — o bem-estar humano — você verá que o nosso comprometimento é diretamente ligado a esses ... A ONU tem dez parâmetros, cinco deles são diretamente ligados a nossa profissão. É energia para cozinhar, a água, a moradia... Isso para avaliar a qualidade de vida do ser humano, Índice de Desenvolvimento Humano — IDH etc. Então, eu costumo dizer que nós somos responsáveis pela qualidade de vida do ser humano. Ponto. Simples assim.

Quando falamos: “nós precisamos cuidar da saúde nas periferias”. Isso, geralmente, é associado em curar a pessoa. Mas está muito claro que nós temos que curar a casa da pessoa, senão não curamos a pessoa. Em seguida, falamos: “não, nós vamos curar a casa da pessoa”. E aí, também percebemos que temos que curar o espaço onde essa casa está localizada. Nós estamos falando de arquitetura e urbanismo.

Tiveram algumas pessoas que perceberam isso que estou falando. Juscelino Kubitschek percebeu isso. Se Juscelino estivesse vivo, estaríamos fazendo assistência técnica no Brasil inteiro. Não teria esse problema no Brasil… Eu tenho certeza disso. Você acha que ele iria acabar com déficit? Eu afirmo que sim! Ele iria acabar com déficit. Porque o déficit é uma decisão política. Se tivesse decisão política concreta, o déficit brasileiro acabaria, sem dúvida, em oito anos. Eles quase me batem quando eu falo que nós não precisamos construir nenhuma casa. Me dizem: “Gilson, mas não fale isso”. É verdade! Nós não precisamos construir uma casa para resolver o déficit habitacional no Brasil. O que nós temos que brigar é pelo direito à moradia. Que é totalmente diferente do direito à propriedade privada da moradia. Nós não temos que lutar pelo direito à propriedade privada da moradia. Eles dizem: “ah, mas é um sonho a pessoa querer a casa própria”. Esse sonho, nem verdadeiro é.

Você tem a solução da questão da habitação, numa rapidez enorme, dependendo da vontade política. Agora, ainda que não houver vontade política, essa pressão social tão grande vai se resolver por si só. A assistência técnica será, sem dúvida, a pauta do mundo, muito em breve. Lógico que ela nasceu no Brasil, na Índia, na África. Mas, é uma pauta mundial. Não é uma pauta só do Brasil.

E isso nós temos que mostrar no nosso Congresso Mundial [de Arquitetos], no Rio de Janeiro; o UIA 2020 (2). A assistência técnica foi a pauta principal deste congresso aqui em Porto Alegre por questões óbvias. Qual a realidade do nosso país hoje? Eu acredito que esse Congresso foi um pontapé para nos fazer evoluir e fazer com que a função social do arquiteto seja uma realidade. Uma realidade, eu digo, sempre foi. Nós não estamos inventando a roda. Eu costumo dizer que é uma corrida de bastão, onde o Clóvis, uma quantidade de pessoas, eu, estamos jogando pra frente.

Em Brasília já tem um grupo enorme de pessoas trabalhando na Codhab. Tem pelo menos seis garotos, comigo, que hoje estão pelo Brasil inteiro falando do trabalho que realizamos. E eu costumo dizer — e estamos conseguindo fazer isso — que o mais importante não é falarmos sobre o trabalho. Nós temos que viver o trabalho. Talvez seja importante também aprofundarmos isso. Pois nós o tratamos com muita superficialidade. E isso é um problema. Nós temos que aprofundar. Lá em Brasília eu falava: “olha, nós temos que ter imersão. Nós temos que estar na periferia. Se [o projeto] é no Sol Nascente, nós temos que ficar lá dentro do Sol Nascente. Não é trazer um projeto para Sede. Nós temos que estar no Sol Nascente. Se é no Pôr do Sol, nós temos que estar no Pôr do Sol”. Porque a solução do Sol Nascente é diferente da solução do Pôr do Sol. Porque os dois estão encostados, mas as pessoas são diferentes, as comunidades são diferentes. Se não, poderíamos mandar o seu João no médico e aí ele pegava a receita, trazia pra comunidade e o seu Pedro usava a receita dele. Não é assim. O médico tem que pegar as pessoas, olhar as pessoas, tem que conversar com as pessoas. O arquiteto é a mesma coisa, não tem diferença. Nós temos que dar a resposta para as pessoas. Aquele ser humano precisa de uma resposta diferente do outro ser humano. A realidade dele é diferente da realidade do outro. E as pessoas dizem: “não, então esse negócio vai ficar muito caro”. Será que o Sistema Único de Saúde — SUS é tão caro assim? Será que a defensoria pública é tão cara assim?

LFRN/NDA: Temos visto muitos grupos de Athis buscando construir metodologias de processo participativo. Existe uma diferença entre processo participativo e projeto participativo? Como foi a participação da população nos anos em que você esteve à frente da Codhab?

GP: Eu acho que a sua pergunta é essencial. Essencial. Veja bem, não dá pra eu criar um processo participativo, se esse processo participativo não nascer da própria comunidade. Cada comunidade tem uma maneira diferente de colocar as suas necessidades. Eu estou falando de comunidade da periferia, pobre. A comunidade do Rio Grande do Sul coloca suas necessidades diferente do Ceará, diferente da Amazônia, diferente da Bahia. É diferente. Porque são seres diferentes.

A participação deles tem que ser diária. Todo dia. O posto de assistência técnica tem que estar lá. O hospital não fica lá? O posto de saúde não fica lá? Então? Tem que ter um posto de assistência técnica lá. A participação deles tem que ser diária. Não pode ser “espasmos”, você entendeu? Tem que ser diária. “Ah, mas nós precisamos de uma consciência”. Gente, o problema político tem nos mais pobres e nos mais ricos! Precisamos ter consciência? Temos. Mas se nós não tivermos consciência da base, nós vamos continuar votando em quem nós estamos votando. Nós temos que nos questionar quando falamos em participação. Participação é participação diária. É um processo. Processo difícil, demorado. Mas, de consciência coletiva, que faz com que as coisas mudem.

E nós temos que criar essa participação, mas temos que tomar cuidado para não fazermos "espasmos" de participação e achar que isso... veja bem, eu não estou anulando. Eu fui pra praça, para o Diretas Já, eu fui pra praça pra tirar o Collor. Mas uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Nós temos que buscar uma participação muito mais séria. Nós precisamos criar cidadania. E voluntariado é uma coisa importantíssima. “Ah, mas o voluntariado trabalha de graça? Não pode trabalhar de graça”. Gente, país que não tem voluntariado não avança. O país dele não avança. Não estou falando de voluntariado de igreja, não. Não é isso. Estou falando de voluntariado, de cidadania. Canadá tem um número de voluntários que é estúpido. A maioria dos aposentados vão ser voluntários. No início, as crianças já aprendem voluntariado. O cara da universidade, ele tem que apresentar uma quantidade de horas enorme de voluntariado. Vamos construir uma casa pelo Habitat for Humanity, vamos colocar a mão na massa... e junto com você está aquele monte de engenheiro voluntário das universidades. Aí você aprende. Por que o cara aposenta e vai fazer voluntariado? Porque ele nasceu percebendo a necessidade daquele voluntariado. Então a cidadania acontece de uma maneira totalmente diferente. E aí, quando tem eleição, do primeiro-ministro por exemplo, ninguém está muito preocupado com ela não. Porque o que manda é o dia a dia. Eu estou falando que isso acontece no Canadá, mas eu quero trazer pro Brasil. Maringá, no Paraná, o prefeito ele entra lá e sai bonitinho lá no final. Porque se pisar fora da mosca eles tiram ele.

Nós temos que ter mais participação e nós precisamos acabar com essa coisa de ter um salvador da pátria. O salvador da pátria não existe. O salvador da pátria é cada cidadão.

notas

1
Índice de Pobreza Multidimensional — IPM, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD através do uso de dez indicadores: 1. Taxa de mortalidade infantil e 2. Nutrição. Para a dimensão da educação, os indicadores: 3. Anos de escolaridade e 4. Número de crianças matriculadas. Finalmente, para a dimensão do padrão de vida, concorrem seis indicadores: 5. O acesso a eletricidade; 6. O acesso à água potável limpa; 7. O acesso a saneamento apropriado; 8. O acesso a combustível para cozinhar; 9. O acesso a uma casa com pavimento de terra; 10. Não tendo carro, a propriedade, no máximo, de dois dos seguintes bens: bicicleta, mota, rádio, frigorífico, telefone e televisão.

2
Devido a pandemia do novo Covid-19, o UIA2020 foi adiado para o ano 2021.

Lívia Fernanda Ribeiro Nunes e Natalia D’Agostin Alano: O que você julga fundamental na discussão do que é a Lei de Assistência Técnica?

Gilson Paranhos: Os mais próximos dizem assim: “ei, Gilson, você não pode ouvir falar em lei que você fica bravo, né?”. É porque pra mim está muito claro que são as nossas leis — feitas pelos arquitetos, pelos advogados e pelos legisladores — que fazem com que o pobre fique cada vez mais distante do centro da cidade. Que o pobre fique cada vez mais distante das suas necessidades. É lógico que é muito mais fácil eu jogar o problema pra frente; culpando deputado, senador, governador e presidente. Eles nos fascinam. A sociedade é nossa, a culpa é nossa. Nós somos os responsáveis por solucionar essa questão.

Eu sou muito reticente com relação à legislação. Porque nós temos uma quantidade de leis enorme e, muito mais sério que a lei, é a ética humana. Eu tinha dificuldades, inclusive com as minhas próprias arquitetas, minhas queridas, maravilhosas que estavam lá trabalhando e que eu respeito muito. Quando elas iam desenhar um lote falavam assim: “o lote tem que ter 150 m², tem que ter 125 m², que é o mínimo que a legislação permite”. E eu falava pra elas: “fechem os olhos pra lei. Eu vou assinar. Eu sou o responsável. O Tribunal de Contas da União — TCU vai em cima de mim”. Mas lógico, ia em cima delas também. Então elas faziam o lote com 125 m².

Em 1958, Oscar Niemeyer e Lúcio Costa fizeram um lote em Brasília na cidade tombada, patrimônio mundial, de 6 x 25 m. O lote tinha 6 m de frente. Um dia eu estava numa discussão com a Zezé. Zezé é a responsável pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto — MTST. Tinham uns terrenos lá com 15 m de frente. Eu falei: “Zezé, vamos dividir esse terreno? Vamos fazer 7,5 m ao invés de 15m? Porque a gente vai dobrar a quantidade de famílias do MTST aqui”. Ela respondeu: “você quer acabar com os pobres. Você quer fazer um terreno pequeno”. Eu falei: “não, Zezé. Zezé, vem cá. Vem aqui, vamos descer, vamos ver o terreno daqueles lotes aí. O lote tem 6 m. Eu estou propondo um lote de 7,5 m pra você”. Aí eu falei pra ela: “o [Alejandro] Aravena (1), um dos melhores arquitetos do mundo, acabou de ganhar um Prêmio Pritzker. O lote dele tem 3 m de frente. Sabe por que Zezé? Porque ele pensa”. O lote, hoje, na minha opinião, não pode ter mais de 3 m de frente, porque nós não temos dinheiro para pagar infraestrutura. Nós temos que saber quanto custa o metro de tubo de infraestrutura. Quando o problema do Brasil, as densidades das nossas cidades são terríveis. São muito piores que a de Barcelona, de Toronto, de Manhattan. As densidades de qualquer cidade brasileira são péssimas. Estou falando de Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, todas. Agora me diga, quem é que estuda a questão da densidade? Você fala de densidade para qualquer profissional, o cara fala: “você está falando grego”. Nós, arquitetos, temos que saber o tamanho do lote, nós temos que saber a densidade. Então essas questões todas fazem com que eu fique bravo com as leis porque as leis não levam isso em consideração. E isso é essencial.

Há duas, três semanas, saíram uns dados: “ah, a população está gastando muito com transporte” (2). Lógico! Se a frente do lote não tem nenhum valor, se a legislação exige fazer um lote com 125 m², a frente desse lote vai ser enorme e a infraestrutura, ao invés de dez pessoas pagarem, quem vai pagar é um só. Essas coisas saem das cabeças dos arquitetos, desculpa. Nós temos que acabar com isso. Nós temos que mudar essas legislações todas.

Eu vejo um monte de gente falar assim: “eu regularizei aqui, eu regularizei ali, tal”. Nós fizemos, sim, a maior regularização em Brasília. Nós entregamos 63 mil títulos em quatro anos. De Juscelino Kubitschek até 2014 havia sido entregue 62.990 [escrituras regularizadas]. Nós fizemos a maior regularização? Fizemos, teoricamente. No Brasil não se faz regularização. Eu não conheço. Regularização é você fazer um espaço digno para aquele ser humano viver e entregar um documento pra ele, daquele espaço. Isso é regularização. Na minha opinião, isso não é feito no Brasil. “Ah, vamos discutir a 6.766, vamos discutir a 13.465”. Ahn? Papel, letra que não acontece na prática. Veja bem, eu não estou aqui criticando. O Estatuto da Cidade foi feito na prancheta do IAB do Distrito Federal. Nós tivemos ganhos, vitórias fantásticas, mas não é hora de fugirmos do nosso trabalho. Nosso trabalho é da solução concreta. Nós precisamos resolver o problema do pobre. Não adianta jogar na lei. A lei existe, beleza. Temos que melhorar? Temos. Mas nós temos que estar resolvendo problema no lugar. Nós temos que mudar a lei, sim. Nós temos que ir pra dentro do Congresso Nacional e mudar as leis … Nós temos que modificar nosso próprio Conselho todos os dias, porque o que nós fizemos lá em 2010 já está arcaico. Nós temos que modificar. Nós temos, a toda hora, que estar dentro das câmaras legislativas. Aí você vê: Minha Casa Minha Vida — MCMV. Governo Federal fazendo habitação. Quem tem que fazer habitação são os municípios, não é o governo federal. “Ah, não, mas uma parte é do município, a outra e do estado, a outra é do governo federal…”. Não. Três donos. Você não sabe quem você cobra. Não é assim, tem que ser um só. Você tem que saber o nome do cara que cobra. O que paga, cobra e o que paga tem que fiscalizar. É o município que tem que tratar desse assunto. Por que o município do Amazonas é totalmente diferente do município do Rio Grande do Sul, que é totalmente diferente do município do Mato Grosso, do Ceará etc. Então, eu sou suspeito pra ficar falando de lei. As leis todas têm problemas sérios. Nós temos sim que colocar os legisladores e nós, profissionais, temos que ir lá e... “não, essa lei aqui não dá, não…”. Mas nós fugimos do problema e ficamos discutindo sexo dos anjos. Desculpa minha radicalidade, mas temos percebido isso acontecer muito.

LFRN/NDA: Você fala muito na perspectiva da assistência técnica enquanto política pública. Porque enfim, você trabalhou nesses últimos quatro anos na Codhab. Mas dentro do debate em Athis há também a defesa da atuação empreendedora da/o arquiteta/o ou de escritórios de arquitetura. Como você enxerga essas questões?

GP: Nós estamos falando da periferia, né? A primeira coisa: eu acho que os órgãos públicos deveriam ser proibidos de trabalhar com qualquer população acima de três salários mínimos. Acima de três salários mínimos deixa que as construtoras façam. Nós temos que trabalhar é de zero a três, que é a maioria da população pobre. Então o órgão público tem que trabalhar somente com as populações de zero a três salários mínimo.

Eu sou arquiteto urbanista que tinha construtora e isso é outra coisa também. Eu acho que arquiteto urbanista tem que fazer projeto e tem que construir. A obra tem que estar pronta. Senão, nós ficamos achando que papel, projeto e imagem é resposta pra alguma coisa. Não é, é ferramenta. A partir daí, temos que começar a discutir qual é a melhor maneira de fazer assistência técnica. E essa assistência técnica ela é feita dentro do governo: assistência técnica pública. Mas, nós temos que descobrir caminhos para que ela seja feita fora dos governos, também. Porque enquanto o MCMV produz um milhão de unidades, a população produz 6 milhões, ao mesmo tempo, no Brasil. O Fernando Assad (3) — eu tenho uma enorme admiração por ele — ele, e os dois sócios dele, estão fazendo um trabalho maravilhoso na periferia de São Paulo. Eu já estive lá com ele; é um parceiro. Trabalho maravilhoso, primeiro porque a base, o objetivo dele, não é dinheiro. Isso é básico. Porque se o objetivo for dinheiro, esquece, vamos fazer MCMV. Ele está realmente comprometido. Fernando se quisesse estar milionário, ele já estava. Mas não, ele quer solucionar o problema da baixa renda. Então, isso é básico. A segunda questão que é básica: tecnologia. Tecnologia tem que estar à frente de tudo. Não teríamos feito nada se não tivéssemos colocado a tecnologia na frente da Codhab. E, além disso, o trabalho em si.

Tem gente que diz: “ah, não, você não pode fazer assistência técnica espraiada, não. Você tem que fazer só para os movimentos”. Eu trabalhava com duzentos e oitenta e nove movimentos dentro da Codhab. Conversando com eles todo dia; toda semana tinha reunião com os representantes desses movimentos. Trabalhava com o MTST, trabalhava com o pessoal da rua. Eu fiz um projeto pro pessoal da rua e veio toda a imprensa em cima de mim, um negócio maluco. Poxa, eu fiz um projeto pro cara da rua. Você quer alguém mais necessitado do que o pessoal que mora na rua? É lógico que é um problema para retirar esse pessoal da rua, a partir deles. Quando eu estava lá, só no centro de Brasília havia 280 pessoas que moravam na rua; só no centro de Brasília. Esse número deve ter crescido.

Então foi um trabalho de geração de renda, um trabalho com psicólogos etc. junto a uma equipe de rua, com essas duzentas e tantas pessoas. E dessas, eles tiraram doze pessoas que estavam em condições de ter moradia. Eu não esperava, sinceramente, que fosse uma coisa tão emocionante, tão fantástica, o cara chegar lá e a pessoa falar assim... Acho que era Virgínia o nome dela, ela tinha 32 anos de rua, três filhas que nasceram na rua. Vi ela entrar com as filhas dela e dizer que agora ela tinha endereço. Foi uma das coisas mais gostosas que foram feitas na Codhab. Colocar aquelas pessoas e saber que elas têm endereço... E essa dimensão não está na lei. Não está nos ensinamentos técnicos. Ela é uma dimensão humana, social.

Bem, é fantástico trabalhar com os movimentos. Temos sim que trabalhar com os movimentos. Os escritórios têm que dar assessoria aos movimentos. Mas nós não podemos falar assim: “não, pera aí, eu vou trabalhar só com as comunidades que estão…”. Não, nós temos que trabalhar com todo mundo. Nós temos que trabalhar pra cada movimento, mas também pro seu João que está lá, pra Dona Maria que lá do outro lado e pro seu Pedro que está lá do outro lado. Nós somos médicos, nós curamos as casas! Então, nós não podemos nos fixar aos movimentos. Eu concordo sim, nós temos que mudar a cultura do país.

A consciência da nossa população, ela é essencial. Mas ela é fruto do nosso trabalho. Passávamos o sábado fazendo um trabalho na favela. Na segunda-feira nós sentávamos para avaliar aquilo que tínhamos feito. Quer dizer, a reflexão tem que ser feita em cima da práxis. A teoria ela vem da práxis. Senão, ficamos discutindo sexo dos anjos. E temos que tomar muito cuidado com isso, pois é uma tendência enorme. Esse trabalho que fizemos da Codhab, ele teve uma repercussão muito maior do que esperávamos. Eu nunca esqueço, eu falo que eu sou privilegiado de morar em Brasília. Lúcio Costa voltou à Brasília pela primeira vez; eu colei nele. Foi a primeira vez que ele subiu na plataforma na rodoviária. E ele olhou e falou assim: “a realidade foi maior que o sonho”. Isso está escrito em livro. “A realidade foi maior que o sonho”. Eu acho que a assistência técnica está mais ou menos aí. A realidade vai ser maior que o sonho. Nós avançaremos muito na assistência técnica. Porque o problema é tão sério no país, que começaremos a dar solução.

O déficit brasileiro ele está nas melhorias habitacionais. Ele não está na produção de unidade habitacional. “Ah, eu quero ocupar os centros das cidades”. Eu vou ocupar os centros das cidades se eu dominar esse processo de melhorias habitacionais. Por que os centros das cidades não estão ocupados? Burocracia, falta de leis, falta de decisões políticas. O Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU no centro da cidade tem que ser zero. Zero. O IPTU, lá onde o cara vai fazer o MCMV, tem que ser milhões. Mas, se não mostrarmos isso para os gestores, eles não vão entender nada. Nós é que temos que fazer isso. Não dá pra ficar esperando eles fazerem, porque os objetivos deles serão outros. Acho que nós temos que falar mais alto do que toda essa pressão econômica.

notas

1
Alejandro Aravena, arquiteto chileno, diretor executivo do escritório Elemental S.A.

2
Pesquisa de Orçamentos Familiares — POF 2017/2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE no dia 4 de outubro de 2019, aponta que a população brasileira está gastando mais com transporte do que com alimentação.

3
Sócio fundador do Programa Vivenda que realiza reformas habitacionais, oferecendo pacotes de serviços (crédito, assistência técnica, mão de obra e materiais).

Lívia Fernanda Ribeiro Nunes e Natalia D’Agostin Alano: Quando debatíamos essa nossa proposta de documentário, muito pensamos sobre um roteiro de perguntas padrão para todos os nossos convidados. Nesse processo, nos demos conta de que existem algumas perguntas que são feitas recorrentemente nas discussões sobre a temática. Por exemplo: "qual é o papel da universidade?". Queríamos fugir desse lugar-comum... Então lhe perguntamos: qual ou quais são as perguntas que faltam ser feitas sobre a Athis?

Gilson Paranhos: Eu acho que tem muitas perguntas para serem feitas. Muitas delas já sabemos a resposta. Mas eu acho que precisam ser feitas algumas perguntas para combater essa fuga do cerne das questões. Quando perguntamos assim: “quem é que vai dar o curso de preparação para o profissional ir pra favela?”. No Brasil, nós não temos esses profissionais. Nós não fomos pra favela ainda. A segunda pergunta: quais são os problemas da Athis? Quais são os problemas técnicos e quais são os problemas? A outra pergunta: por que não existe Athis no Brasil? “Ah, porque todos os prefeitos são ladrões”. Repito: por que não existe Athis no Brasil? Por que as normas e as leis não deixam. Eu sei as respostas. Mas nós temos que fazer essas perguntas. Talvez: quais são as normas e as leis que não estão deixando acontecer Athis no Brasil? E aí nós temos uma quantidade de perguntas pra fazer. Por que o lote tem que ter mais de 5 m de frente? Tem uma quantidade de perguntas que começam a aparecer...

Dona Chica, por exemplo, é uma senhora de oitenta e tantos anos que mora no Pôr do Sol. Ela me procurou com um abaixo-assinado pra eu abrir um posto no Pôr do Sol. E era tudo o que eu queria. Ela me ajudou. E então eu perguntei pra ela: “quanto tempo a senhora me dá para abrir o posto?”. E ela falou: “eu sei, essas coisas são burocráticas e tal. Vamos fazer o seguinte, você acha que em sessenta dias o senhor consegue abrir o posto lá?”. Eu falei: “eu já falei pra senhora, né? As leis não me deixam pagar a loja e tal... A senhora quer que eu faça em sessenta dias. Eu lhe proponho sessenta horas". Ela: “sessenta horas por quê?”. Eu disse: “porque a senhora tem que fazer uma festa”. E então nós fizemos uma festa e ela cortou a fitinha. Teve filme etc. A Dona Chica nos ajudava a fazer perguntas importantes: “por que isso não aconteceu ainda?”.

E foi isso que fizemos na Codhab. Fizemos muita coisa e há muitas críticas. Mas o ótimo é inimigo do bom. Então nós temos que ir fazendo. E os problemas vão aparecendo na medida que se faz. E assim, teremos uma quantidade de perguntas enormes pra assistência técnica. Mas tem algumas que são básicas, né? Eu volto um pouco ao Fernando Assad. O Fernando está numa direção que eu acho que é um caminho. Eu não tenho resposta ainda, mas ele tá num caminho, cheio de tecnologia, para poder dar respostas. Mas eu acho que nós não temos só o caminho do Fernando. Nós temos que ter uma gama... Pois, você não resolve o problema do transporte só com VLT ou só com o BRT.

Na assistência técnica também temos que ter diversos caminhos, diversas soluções. E tem uma quantidade de pergunta, mas eu tenho certeza de uma coisa: as principais perguntas ainda não apareceram. Por que não apareceram ainda? Porque não estamos fazendo assistência técnica em massa. A hora que começarmos a fazer assistência técnica pra valer, aí vão aparecer as perguntas principais. Na minha equipe tinham pessoas que iam para ponta e outras que não iam. Não acho que todo mundo vai para ponta, não acho não. Não tem problema. Os aguerridos vão estar na ponta. Mas nem todos precisam ser aguerridos. A vida não é assim. Eu tenho certeza que as perguntas não vieram porque a gente ainda não aprendeu com a Escola de Sagres, que é a prática antes da teoria. Lelé foi Lelé porque ele chegou em Brasília para fazer os tubulões da Quadra 108 Sul. E ele não tinha para quem perguntar. Ele não tinha telefone, ele não tinha o Google, ele não tinha internet e ele não tinha os livros. E ele olhava para aqueles ferros e ele falava assim: “será que vai segurar esse prédio?”. Ele tinha um rádio que ele usava a cada quinze dias, lá na Fazenda do Gama, que ele ligava para o Rio de Janeiro. Em determinada época, os arquitetos que foram para lá, que não tinham para quem perguntar — Lelé, Milton Ramos, eram os melhores arquitetos do Brasil —, eles não tinham nem papel direito. Então, para mim, tudo é ferramenta. Mas se a gente não estiver dentro da favela fazendo, a gente não vai ter as perguntas. Vamos errar? Só aprendemos com erros. Nós temos que errar quantas vezes for preciso. Nós temos que saber que temos que criar uma cidadania na população...

Eu tinha dezesseis anos, e eu queria visitar Dom Helder e, naquela época, foi antes da greve de 1977, eu perguntei para ele: “Dom Hélder, você é um bispo católico, e as pessoas te chamam de comunista?”. E ele falou: “meu filho, você é muito novo pra ser tão bitolado. As ideologias passam. Espera um pouquinho”. Ele saiu, foi lá e trouxe dois envelopes abertos com dois convites pra ele dar palestra. Uma carta tinha vindo de Nova York e a outra tinha vindo de Cuba. Ele falou: “oh, cuidado com as ideologias e com as coisas materiais”.” E eu perguntei: Dom Helder, é verdade que você ganhou um carro e doou?”. Ele disse: “é verdade meu filho. Sabe por que? Porque eu meço a qualidade do meu trabalho através das pessoas que me dão carona na rua quando eu preciso andar. Faço questão de não ter carro”. Naquela época os padres não usavam batina, né? E eu detestava essa coisa de batina e Dom Helder não tirava a batina: “Pô, Dom Hélder! Dom Tomás Balduíno, Dom Pedro Casaldáliga, ninguém usa batina, o senhor usa essa batina”. E ele respondeu: “essa batina é a minha arma, eu saio na rua e eu pego carona de um, de o outro...”.

Então, pra mim, as ferramentas são as mais diversas. Mas nós temos que pegar nossas ferramentas e fazer nossos caminhos a partir da prática.

LFRN/NDA: Na música, na literatura e no cinema, raramente encontramos narrativas cujo cenário incorpore um outro projeto de cidade; cidades mais justas, da vida coletiva e da esperança. No cinema, por exemplo, assistimos a enredos onde a cidade é caracterizada pelo sentido da utopia do "não lugar". Assumindo que o que fizemos aqui hoje, seja um filme, propomos um exercício de imaginação onde a utopia apareça como um significado do lugar comum, bom para todas e todos. Como você pensa essa cidade?

GP: Veja bem, eu não tenho um pingo de dúvida de que todas essas questões da pobreza no Brasil, na Índia, na África, vão ser solucionada. Não tenho dúvida disso. A tecnologia já está solucionando isso. No Canadá, o deficiente quase paraplégico pega o telefone, liga para uma van pública; a van passa na casa dele e o leva para o trabalho. Digno. Sozinho. Em cima de um carro; de uma máquina que o leva para trabalhar, com cidadania. Sem depender da sua família. Eu vejo isso acontecendo.

Quando alguns governantes quiserem fazer muros, esses muros vão cair rápido, porque não tem jeito. A tecnologia acabou com isso graças a Deus. As barreiras acabaram. As barreiras físicas que vão ficar tentando construir, como quer Trump, por exemplo, não têm mais jeito.

Eu vivo numa cidade [Kitchener, no Canadá] que você sai de manhã e as pessoas estão tomando café na rua, nas suas casas e os vizinhos estão indo lá. Sonho, utopia. Essa utopia já é realidade em muitos países. Para mim, o problema do Brasil é muito mais sério do que se pensa. Nós somos um dos últimos países a estar nessa realidade. Nós estamos no final da fila. E às vezes não falamos isso pra não desanimar. Mas nós temos que ter consciência disso. De todo modo, eu acho que todos esses problemas vão ser solucionados de maneira rápida. Eu acho que o nosso papel para solucionar rapidamente os problemas das favelas é essencial, porque só nós sentimos o problema.

Culturalmente, o povo dos países ricos, eles não conseguem entender nossos problemas. Eu fui lá pro Habitat for Humanity ajudar os caras a fazer casas. Pois, sou voluntário lá também. Mas, lá não tem nada a ver com a nossa realidade. Está muito longe. Eles não conseguem — culturalmente — entender o que é a pobreza das nossas favelas. Eles, como a maioria da elite das nossas universidades, não sabem do que estão falando, porque não foram lá para dentro.

É essencial que as universidades participem. A Codhab tem convênio com todas as universidades de Brasília. Os estudantes estão todos juntos com a gente. Cada coisa no seu lugar. Os estudantes estão juntos com os profissionais para solucionar problema, porque o problema é sério. Nós temos problema de infraestrutura, água, esgoto, de cidade.

Nós vamos sim solucionar essas questões e eu não tenho dúvida de que as pessoas serão felizes. “Ah, mas você é muito otimista”. Sou otimista, sim! Aí pronto, eu quase apanhei quando falei que não precisa de dinheiro. É lógico que você tem que aumentar aquilo que você fala, senão as pessoas não ouvem, né? Mas nós temos a mania de falar assim: “eu não faço porque eu não tenho dinheiro”. Ah, desculpa, se for assim, nós somos terceiro mundo, não temos dinheiro para nada. Nós temos que fazer sim, sem dinheiro. Nós temos que ter a criatividade de viabilizar e fazer as coisas sem dinheiro. O dinheiro aparece. Eu canso de falar. “Ah, mas eu só vou montar um posto de assistência técnica depois que eu tiver dinheiro”. Você ficou esperando ter dinheiro pra montar seu escritório de arquitetura? Você terminou o curso, você estagiou, bem, agora eu tenho que ser arquiteto, o que eu vou fazer? Eu tenho que dar um jeito, né? Assistência técnica é a mesma coisa. O dinheiro aparece para pagar sua conta de luz e de água depois que você correr atrás dele. Assim é com a assistência técnica, ele vai aparecer. Fomos construir a casa da Dona Maria; e nem bem começamos lá, negócio totalmente novo e qual era minha maior dificuldade? Eu tinha que criar os caminhos jurídicos e contábeis para viabilizar essas coisas. Não existia. Você tem que viabilizar essa utopia.

Eu não tenho dúvida que o Brasil vai ser feliz. Nós vamos solucionar isso. O brasileiro é criativo, nós matamos três leões por dia. A gente está acostumado a matar três leões por dia e acha isso normal. Eu penso que o país vai demorar um pouquinho em função da falta de consciência coletiva nossa. Mas essa consciência coletiva ela tem que ser na práxis da Escola de Sagres, não é na teoria. A ideologia é consequência. Ela não é o caminho único. Eu entendo que a relação humana ela é muito mais forte que qualquer outra coisa. Então eu acho que é por aí que a gente vai solucionar essa questão. Eu acredito em tudo isso. A gente tem um “puta” de um país. Não tenha dúvida disso. Nós somos enormes.

Gilson Paranhos

Arquiteto e urbanista formado pela UnB, é sócio do IAB desde 1977, foi Presidente do IAB DF e do IAB Nacional. Foi coordenador nacional de concursos públicos e diretor executivo da Direção Nacional do IAB. Participou do Conselho do Ministério das Cidades. Fez parte do grupo que liderou a luta pela criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e foi presidente da Codhab-DF de 2015 a 2018.

Guilhermo Gil

Arquiteto e urbanista (PUCRS) e mestre em Planejamento Urbano e Regional (Propur UFRGS).

Josiane Andréia Scotton

Arquiteta e urbanista (UFFS) e mestranda (Propur UFRGS).

Lívia Fernanda Ribeiro Nunes

Arquiteta e urbanista (UFF) e mestre em Teoria, História e Crítica da Arquitetura (Propar UFRGS).

Natalia D’Agostin Alano

Arquiteta e urbanista (Udesc) e mestre em Planejamento Urbano e Regional (Propur UFRGS).

Entrevista

A entrevista foi realizada no dia 13 de outubro de 2019, com o apoio do IAB RS e gravada em suas dependências, no centro da capital Porto Alegre RS. Captada por meio de áudio e vídeo, a entrevista com Gilson Paranhos foi realizada com o objetivo de compor um documentário sobre a temática da Habitação de Interesse Social. A partir do material captado nessa entrevista, realizamos a transcrição de mais de duas horas de conversa. Contudo, para esta publicação e com a finalidade de dar foco ao tema da Athis, a versão apresentada compreendeu uma série de cortes, modalização de algumas falas e introdução de notas informativas para uma melhor compreensão do leitor. Importa mencionar que as edições foram realizadas sob o consentimento do entrevistado.

Gravação e Fotografia

Guilhermo Gil e Josiane Andréia Scotton

Entrevistadoras

Lívia Fernanda Ribeiro Nunes e Natalia D’Agostin Alano

Transcrição

Natalia D’Agostin Alano

Edição

Josiane Andréia Scotton, Lívia Fernanda Ribeiro Nunes e Natalia D’Agostin Alano