Daniel Amor, presidente do Sindicato de Arquitetos de São Paulo

O jovem uruguaio Daniel Amor chegou ao Brasil em 1976 tendo na bagagem o título de publicitário. Em 1982 tornou-se aluno de arquitetura da Faculdade Belas Artes, quando ainda a escola funcionava no prédio da Pinacoteca do Estado. Após um período de trancamento, retomou o curso, agora já nas dependências atuais da Vila Mariana, se formando em 1991. Durante estes dois períodos, foi aluno de professores destacados, como Flavio Império, Jorge Caron, Celio Pimenta, Mauro Bondi, Candi Hirano, Ives de Freitas, Antônio Domingos Battaglia, Nabil Bonduki, Anne Marie Sumner, Raquel Rolnik, Valeska Peres Pinto, Roberto Moreno, Luiz Augusto Contier, Luiz Carlos Chichierchio, Vasco de Mello, Walter Toscano e Turguenev Roberto de Oliveira, que foi seu orientador de trabalho de graduação

Graças á influência do arquiteto Ives de Freitas – seu professor e futuro presidente do Sindicato de Arquitetos e diretor do Contru –, Amor iniciou militância no Sasp ainda estudante. Depois de formado, ocupou o cargo de Conselheiros no Crea SP durante os mandatos de Valeska Peres Pinto, 1999-2001 e 2005-2007, sendo posteriormente eleito como presidente da entidade para o período se 2008-2010, sendo reeleito para o mandato ainda vigente, de 2011-2013.

Se coube a Ives de Freitas apresentá-lo ao Sindicato, foi o arquiteto Alfredo Paesani, primeiro presidente da entidade, quem seu tornou seu grande exemplo na militância sindical. Demonstrando grande respeito e admiração pelo mestre, falecido em 2010, Daniel Amor foi o mentor da outorga da medalha Anchieta pela Câmara Municipal de São Paulo a Paesani. Coincidência simbólica, Amor tomou conhecimento do falecimento do amigo durante uma audiência no Congresso Nacional, em Brasília, que discutia a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, pleiteada com entusiasmo por Paesani e a maioria dos arquitetos.

Na entrevista que se segue, Daniel Amor comenta sua trajetória sindical e emite opinião sobre aspectos diversos da área de arquitetura e urbanismo, como a criação do CAU, atuação profissional, atividades culturais e o futuro da profissão.

Abilio Guerra: Como se deu sua formação como arquiteto e como entrou na vida sindical?

Daniel Amor: Cheguei ao Brasil em 1976, formado em publicidade. Mas, no Uruguai acompanhei o trabalho do meu pai, que era mestre de obras, e sempre me atraiu esta área. Depois de alguns anos, já em São Paulo, decidi cursar arquitetura. Estudei na Faculdade Belas Artes, antiga Febasp. O momento era de muita movimentação nesse curso que tinha uma proposta nova, diferenciada. Fiz amizade com muitos dos professores e através deles cheguei ao Sindicato. O ingresso orgânico na vida sindical se deu quando entrei na faculdade.

AG: Em um sentido geral, qual tem sido a atuação do Sindicato de Arquitetos? Qual sua real representatividade?

DA: O sindicato é uma das entidades que representam os arquitetos e urbanistas, representatividade prevista pela lei. Mas há uma diferença entre as entidades, que ajuda a entender os últimos anos da vida da nossa profissão. Sempre repito que o sindicato defende o arquiteto e que o IAB defende a arquitetura. Dessa maneira fica bem fácil entender que a Abap trata dos assuntos do paisagismo, a Abea da questão do ensino da arquitetura e a Asbea dos problemas enfrentados pelos escritórios. Parece óbvio, mas sem essa redução dos papéis aparecem as confusões. Todas juntas trabalham pela profissão, como ultimamente na luta pela aprovação da Lei 12.378/10 que criou o CAU.

Pelas circunstâncias do país, o sindicato viveu muitos anos se organizando e hoje tem representação institucional em todo o território nacional. Esta representação se dá pela atuação de nossos diretores nas suas regiões, participando ativamente do debate profissional e conquistando espaços nas esferas de participação democrática que ajudamos a construir. Hoje, temos conselheiros do Sasp em diversos Conselhos Municipais, seja de Habitação, de Meio Ambiente, de Patrimônio, de Planejamento Urbano, apostando na presença de arquitetos e urbanistas nesses espaços como forma de qualificar a discussão.

O sindicato de São Paulo foi quem primeiro cedeu uma diretora para ocupar a vaga de Conselheira das Cidades no recém-criado Conselho Nacional das Cidades no segmento "Trabalhadores", em 2003. E o trabalho foi tão bem realizado que na edição seguinte a Federação Nacional de Arquitetos – FNA (entidade sindical de grau superior que congrega os sindicatos estaduais) conquistou a sua segunda vaga que mantém até hoje, além de um conselheiro no FNHIS. Hoje, o sindicato ocupa vagas de conselheiros em Conselhos de Patrimônio Histórico, Habitação, Planejamento Urbano, entre outros, em municípios como São Paulo, Campinas, Santo André, Santos, Ribeirão Preto, Guarulhos, São Vicente. O Sasp hoje é referência para a mídia e para os governos municipais e estadual quando se trata de debater questões urbanas.

AG: O Alfredo Paesani, primeiro presidente do Sasp, é uma forte referência entre os arquitetos que atuaram e atuam no sindicato. Como foi sua relação com o Paesani e quais são os principais legados que ele deixou?

DA: Conheci o Paesani no fim dos anos 1980, no sindicato, como todos os que o conheceram passei a admirá-lo. Naquela época ele foi homenageado como Arquiteto do Ano, e eu – que acompanhava os trabalhos do sindicato vendo uma caricatura do Paesani – procurei um amigo escultor e ele a transformou num alto relevo que foi feito troféu. Esse mesmo escultor, Mário Palermo foi quem criou o troféu Arquiteto do Ano da FNA em 2009.

Paesani sempre foi nosso mestre e com ele nos aconselhamos muitas vezes ao longo dos últimos anos. Mantivemos várias conversas com ele, e elas sempre nos renovaram os ânimos para continuar lutando para construir um sindicato forte e participativo.

Nos aproximamos muito quando o Sasp realizou a campanha para que ele fosse homenageado com a Medalha Anchieta. Na verdade, fomos atrás e batalhamos para que ele recebesse o titulo de cidadão paulistano, mas como ele é paulistano, a homenagem foi prestada por meio da medalha Anchieta. Nesse trabalho, realizamos ampla pesquisa, filmamos muitas horas de depoimentos, fui buscar depoimentos de amigos dele até em Brasília. O material selecionado deu origem a um documentário que foi exibido durante a homenagem na Câmara Municipal de São Paulo.

Estive com ele horas antes de seu falecimento, e recebi a notícia da sua morte quando estava no Congresso Nacional numa das audiências do projeto de lei que criava o CAU. De volta a São Paulo, ajudei a família e conversei com a presidenta do IAB SP, Rosana Ferrari, para realizar o velório naquele prédio onde ele assumiu o Sasp como seu primeiro presidente.

AG: Como tem funcionado a Lei de Assistência Técnica?

DA: A lei 11.888/08, que passou a vigorar em plenitude a partir da metade do ano de 2009, não está funcionando com a força que esperávamos. Vários são os motivos. Uma delas é a falta de empenho do Ministério das Cidades. Temos lá, pessoas que são contra, que não entendem que esta lei trata do trabalho do arquiteto e do engenheiro. Não conseguem entender que os outros profissionais envolvidos na habitação popular já estavam contemplados para sua atuação remunerada. E também não conseguem entender que a lei trata de atendimento por arquitetos e engenheiros às famílias com renda de até três salários mínimos que vão construir ou ampliar suas moradias, atendimento de profissional como se eles contratassem um profissional no mercado e o estado remunerará o profissional.

Mas o trabalho do sindicato continua no sentido de debater esta necessidade, e construindo nesse debate leis municipais que, além de garantir o direito a esse serviço garanta também recursos de outras fontes, sejam municipais ou estaduais. No estado de São Paulo trabalhamos junto com o deputado Marcos Martins que apresentou o PL 354/09. Nos vários municípios paulistas, trabalhamos junto dos vereadores ou dos governos municipais para criar leis ou serviços municipais de Assistência Técnica. Exemplos desse trabalho são Ribeirão Preto, Suzano, Osasco, Santos e São Vicente.

AG: O sindicato está instalado na Vila dos Ingleses há muitos anos. Qual a relação da entidade com o local?

DA: Já são mais de 22 anos que estamos na Vila. A relação de identidade é total, quem pensa no Sasp, pensa na Vila dos Ingleses. Quando o sindicato veio para cá, o Nabil Bonduki era o presidente e foi feito um trabalho de restauração na casa 14 que ocupamos até hoje. A vinda do Sasp para a Vila foi numa época muito especial que era a ocupação do centro, defendida até hoje pelos arquitetos.

Este ano de 2011, inauguramos nossa nova sede, aqui mesmo na Vila, a casa 29. Também foi feito um trabalho de restauro apurado onde, por exemplo, o piso não foi trocado e sim foi recuperado, mantendo as peças originais de peroba rosa. Ao ocupar mais uma casa da Vila dos ingleses, o sindicato estreita ainda mais os laços com o centro de São Paulo e com sua história de lutas.

Abilio Guerra: O que esteve em jogo na primeira eleição para a direção do CAU?

Daniel Amor: A primeira eleição foi um desafio, pela falta de informações confiáveis que existia. Esta primeira eleição foi um plebiscito onde se estava opinando pela construção de um Conselho novo. Com todos os problemas enfrentados, internos e externos, o processo foi vitorioso e mostrou que os arquitetos e urbanistas queriam sair do antigo sistema e que querem participar dos destinos de sua profissão.

AG: O CAU nasce com a participação de diversas entidades. Elas se fundirão ou manterão sua atuação autônoma?

DA: O CAU é um Conselho, uma autarquia, um órgão governamental que tem a finalidade de orientar e fiscalizar o exercício profissional do Arquiteto e Urbanista e no qual todos os profissionais de arquitetura e urbanismo deverão estar registrados para exercer a profissão.

As entidades são de livre associação e tem fins culturais no âmbito de seus estatutos. O sindicato tem sua atuação definida por lei na defesa do profissional nas suas relações de trabalho. Portanto, não devemos confundir atividades de entidades com atuação de um Conselho fiscalizador.

AG: Do ponto de vista da atuação profissional, por que a fundação do CAU foi tão importante?

DA: Os arquitetos e urbanistas estavam vinculados a um sistema (Confea/Creas) que hoje reúne mais de 300 profissões. Nesse contexto, profissionais de áreas diversas à da arquitetura e urbanismo fiscalizavam e julgavam processos de arquitetos e urbanistas. Recentemente, um caso ganhou publicidade na mídia especializada: o plenário do Confea, onde participam só quatro arquitetos no total de 21 membros, votou um processo onde aprovou um parecer de uma conselheira técnica agrícola, que retirava dos arquitetos e urbanistas a atribuição de restauro. Felizmente, depois de alguns meses em nova votação nossos representantes conseguiram reverter a situação.

AG: Qual a relação entre a constituição do CAU e valorização da profissão arquiteto na sociedade brasileira?

DA: É clara a relação vantajosa da valorização da profissão com um Conselho uniprofissional. Até agora não vimos nenhuma campanha publicitária do sistema na qual a sociedade tenha sido esclarecida sobre a profissão do arquiteto e urbanista. Agora poderemos, e deveremos nos comunicar com a sociedade e com o governo e desvendar as duvidas sobre a nossa profissão.

Abilio Guerra: Qual seu balanço das mais recentes edições da Bienal Internacional de Arquitetura e Urbanismo, promovidas pelo IAB e Fundação Bienal? Como você vê o futuro do evento, agora sem a participação da Fundação Bienal?

Daniel Amor: Os últimos dois eventos não tiveram a participação da Fundação Bienal. Isto acarretou prejuízos para a Arquitetura e o Urbanismo, enfim para a sociedade. Tem nesse jogo um fator financeiro que sempre vai deixar qualquer evento prejudicado. Afinal, arquitetura e urbanismo é um fato cultural. Quando medimos esse papel em dinheiro quem perde é a sociedade. Nas últimas edições vimos o esforço realizado pelos organizadores a despeito do pouco investimento publico.

AG: Como tem sido a participação do Sindicato de Arquitetos na promoção da arquitetura com fato cultural?

DA: O Sasp defende a qualificação do debate na discussão da cidade. Essa qualificação é dada pela participação dos arquitetos e urbanistas nos mais diferentes fóruns. O sindicato apoia e divulga todos os eventos com essa finalidade e realiza debates sobre os mais diversos temas que envolvem a arquitetura e o urbanismo.

AG: Qual deve ser a atuação do CAU em relação á promoção da arquitetura com fato cultural?

DA: A promoção da arquitetura e do urbanismo como fato cultural é o cerne da valorização da profissão. A nossa arquitetura é conhecida e reconhecida mundialmente, e lá fora nos respeitam e valorizam. O maior problema da valorização profissional passa pelo esclarecimento da sociedade sobre o papel do arquiteto e do urbanista. Neste sentido, o CAU deverá ter um papel fundamental.

AG: A forte atuação cultural, com a promoção de eventos e publicações, que se observa em entidades estrangeiras deve ser um modelo para a atuação do CAU na área cultural? Quais seriam os melhores exemplos?

DA: Pouco se conhece da atuação de conselhos profissionais de arquitetos no exterior. Existem os Colégios que registram o projeto, mas na Espanha, por exemplo, os colegiados não chegam à metade dos arquitetos. Isso também acontece no Peru e outros países.

Abilio Guerra: Temos muitos concursos de arquitetura e urbanismo, mas muitos projetos premiados não construídos. O problema se encontra no edital, júri, contratante ou projetos?

Daniel Amor: Vejo como problema do contratante. O edital tem a participação do contratante, então o que temos é falta de compromisso. O Júri tem que ser aceito pelo contratante, aí vejo o mesmo problema. Se o concurso é bem organizado o projeto escolhido vai ser o que melhor atende o edital.

AG: Como o CAU deve lidar com a distinção entre arquitetos empresários e arquitetos funcionários? Como lidar com a distinção entre produto (igual para os dois) e relação trabalhista (que os coloca em posições com interesses antagônicos)?

DA: O CAU vai lidar com o exercício da profissão regulamentada que é a Arquitetura e Urbanismo. A relação trabalhista não passa pelo CAU, passa pelo sindicato, e temos sindicatos nas duas esferas, seja do trabalhador ou do patrão.

O Sasp tem tido muito bons resultados nas negociações coletivas onde sentamos à mesa com o Sinaenco, e acredito que nenhum dos dois lados tem reclamações quanto ao dialogo estabelecido.

Aliás, o Sasp comanda os sindicatos de trabalhadores que senta nessa mesa de negociações, formada do lado dos trabalhadores por sociólogos, técnicos, tecnólogos, economistas, etc.

AG: O concurso é bom para a arquitetura, para os arquitetos e para a sociedade?

DA: O concurso é uma das formas de contratação de projetos.

O que é ruim para os arquitetos, a sociedade e a arquitetura é a falta de projetos. Estamos vivendo um momento de governos que se elegem com discursos, e que quando assumem decidem fazer coisas que tiram de uma cartola de mágico.

AG: Como encontrar uma solução entre a qualidade necessária para um projeto de arquitetura e a regulamentação das licitações pela Lei 8666/93, mais voltada para a quantidade?

DA: Essa é uma discussão que passa sim pelo CAU. O CAU deverá estudar e propor ao Congresso a adaptação da lei de licitações à existência do CAU. E nesse estudo, essas questões - que não são novas, mas que no antigo sistema não tínhamos espaço para discutir – deverão ser sugeridas.

Abilio Guerra: Quais são os grandes desafios colocados pela sociedade para a arquitetura e para os arquitetos?

Daniel Amor: No Brasil é fazer chegar os serviços do arquiteto e do urbanista a todo o território nacional, a todos os municípios. Somos hoje 100 mil profissionais e formamos entre 6 e 7 mil novos profissionais por ano.

Mas, sabemos que mais da metade dos municípios brasileiros não têm um arquiteto ou engenheiro nos seus quadros de funcionários. E hoje o Brasil tem 5.565 municípios que todo fim de ano devolvem dinheiro aos cofres da União porque não apresentaram projetos. Os municípios se qualificam junto aos ministérios e pelos índices de qualificação são selecionados e ganham um prazo para apresentar os projetos, o tempo passa e não é apresentado, então o dinheiro volta para a União.

AG: Quais são os grandes desafios a curto, médio e longo prazo que serão enfrentados pelo CAU?

DA: A corrida é contra o tempo, para organizar um novo órgão que vai ter que ser melhor que o antigo sistema. E para atender os profissionais já no inicio do próximo ano será necessário firmar convênios, para não haver um vazio no atendimento. Não vejo isso como problema, é algo normal, ninguém pode pensar que um dia se fecha um estabelecimento qualquer e no outro se abre outro estabelecimento diferente só com um passe de mágica. Se a transição prevista na lei 12.378/10 tivesse transcorrido com boa vontade, acredito que no início de janeiro poderíamos sim estar funcionando, mas não foi assim.

Ainda não temos um local físico para o CAU BR se instalar. Os CAU/UFs ainda estão tomando posse, em São Paulo nem sequer foram diplomados os conselheiros eleitos. E ainda temos uma liminar cautelar que manteve por dois dias suspensa a atividade do CAU BR e os conselheiros federais eleitos por São Paulo ainda se encontram suspensos.

Mas lutamos muito por esse Conselho e acompanhei durante este ano o trabalho de alguns Grupos de Trabalho da CCEARQ que fez a transição e organizou a eleição e o trabalho está ai realizado. Agora, precisamos das licitações para a contratação, por exemplo, do Sicau que é o Sistema de Informações do CAU, que será a alma deste novo modelo.

Estes conselheiros eleitos estão trabalhando para por o CAU para funcionar. O presidente e o vice-presidente foram eleitos. Já temos CNPJ, conta bancária, foram aprovadas as primeiras resoluções, o Regimento interno, coisas ou detalhes sem os quais um Conselho não funciona.

Por tudo isso, estou muito otimista com o CAU.

Daniel Amor

Natural de Montevidéu, Uruguai, Daniel Alberto Catelli Amor formou-se arquiteto pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo, em 1990. Já no Uruguai acompanhava o trabalho de arquitetos, participando de cooperativas e quando chegou ao Brasil já tinha alguma experiência com movimento sindical. Na faculdade, em 1982, viveu o período de efervescência de luta pela democracia no País. Profissionalmente, começou a atuar como estagiário na Prefeitura de Diadema, atuando junto às iniciativas do governo do PT por moradia popular. Nessa época conheceu o projeto do arquiteto Luiz Fingerman, proposto no final dos anos 1970, que transformava o comum serviço ou seção de "plantas populares" em um verdadeiro "Serviço Municipal de Assistência Técnica".

Por intermédio de professores, como Ives de Freitas, começou a frequentar a sede do Sasp e a colaborar com o sindicato e, logo que formou-se em arquitetura, associou-se. Integrou a diretoria na gestão do arquiteto Nabil Bonduki, em 1987, e foi representante do Sasp no Crea-SP onde apresentou propostas de relevância para os arquitetos, como a Campanha Nacional dos Planos Diretores Participativos. Foi eleito presidente do SASP pela primeira vez em 2008 e reeleito em 2011 para a gestão que vai até 2013.

Abilio Guerra

Abilio Guerra é arquiteto, professor da FAU Mackenzie, editor do Portal Vitruvius e da Romano Guerra Editora.

Entrevista

A presente entrevista foi realizada por email durante os meses de novembro e dezembro de 2011 e finalizada no mês de janeiro de 2012.