“Todo reino dividido contra si mesmo será arruinado, e toda cidade ou casa dividida contra si mesma não subsistirá”
Mateus 12:25
Contexto
Este trabalho discute o tema do abandono dos espaços públicos livres pelo poder público municipal, os conflitos urbanos e o direito à cidade, tomando como base dois equipamentos públicos que se encontram deteriorados e um terreno ocioso que não tem cumprido com a função social da propriedade, mas servido apenas como descarte de lixo doméstico pela Comunidade, no Conjunto Soledade I. Segundo o vereador que auxilia o conselho comunitário, este terreno não está registrado em nome da prefeitura, logo é terra de ninguém.
O Conjunto Soledade I está localizado no Bairro Potengi, em Natal RN, e foi construído, no ano de 1977, pela Companhia de Habitação – Cohab, órgão estadual que atendia a população que ganhava até 5 salários mínimos, no âmbito da produção habitacional do Banco Nacional de Habitação – BNH (1). No ano 2016, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb, o Soledade I contava com 540 unidades habitacionais e uma população de 1.890 habitantes (2).
Assim, podemos considerar que são quase duas mil pessoas que não contam com espaços livres públicos para realizar atividades de lazer, socialização e recreação. Segundo Henri Lefebvre, isto afronta diretamente o direito à cidade dessa coletividade, posto que a cidade deve ser desfrutada por todas as classes sociais. A cidade além da sua capacidade de acumular riquezas e valorizar o capital, reúne também os conhecimentos, as técnicas e as obras (obras de arte, monumentos, praças). Por este motivo, o referido autor afirma que é preciso preservar os pontos de encontro de uma comunidade, já que o uso principal da cidade, isto é, das ruas, das praças, dos edifícios e dos monumentos, é a Festa – que consome improdutivamente, sem nenhuma outra vantagem além do prazer e do prestígio, enormes riquezas em objetos e em dinheiro (3).
No caso do Soledade I, como os espaços livres da comunidade: a quadra de esporte e a praça estão em estado de completo abandono, não há Festa para comemorar. Ademais, após 45 anos de existência, a comunidade ainda sofre com a ausência de saneamento e de lixeiras nos canteiros. Nas ruas e nos canteiros, observa-se que a população promove o descarte de água servida e do lixo doméstico, resultando na formação de poças, que possivelmente podem se transformar em foco de proliferação para várias doenças, entre elas, febre amarela, dengue, diarreia e cólera, além de danificar o asfalto.
Por outro lado, a falta de áreas e equipamentos urbanos livres e adequados ao lazer, empurra a população para o Shopping que foi construído no seio da comunidade, no ano de 2007, o Partage Norte Shopping. Ou seja, o ponto de encontro deixa de ocorrer por meio do consumo improdutivo da praça, da rua, da quadra, conforme destacou Lefebvre, mas passa a se realizar no Shopping por meio do consumo, estimulando assim a valorização do capital. De fato, é no Partage que se verifica uma maior socialização da comunidade. O fato é que a chegada deste novo equipamento alterou o cotidiano e a paisagem urbana do Conjunto, gerando emprego e renda para a população, mas é importante ressaltar que seu uso não é tão democrático quanto o uso dos espaços públicos livres, que se encontram abandonados pelo poder público municipal.
A passagem bíblica que está em epígrafe nesse texto (Mateus 12:25) nos motivou a abordar também a disputa dos moradores pelo destino do terreno, sem registro público, que está localizado por trás da quadra de esportes e ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil – Cemei Professora Rosalba Dias Barros. A divisão de opiniões tem impedido a comunidade se unir em prol de um propósito maior, qual seja: o de buscar soluções para os reais problemas urbanos mais urgentes.
Em se tratando da luta pelo terreno, o conflito se desenvolve da seguinte maneira: alguns moradores desejam que seja construído, um centro clínico; outros moradores anseiam por uma nova área de lazer; e, por fim, os moradores evangélicos desejam a construção de um templo da Assembleia de Deus para a localidade, pois há mais de 20 anos que os fiéis pagam aluguel do imóvel que se localiza em frente ao Partage Norte Shopping.
Os moradores evangélicos alegam que o templo representa a comunidade protestante do Soledade 1, mas está localizado no Conjunto Santa Catarina. Como existe um Centro Espírita e uma Igreja Católica, nada mais justo e democrático do que permitir a construção do templo evangélico no terreno que não tem tido uma função social. Alegam ainda que, após a crise pandêmica e o aumento do desemprego, o pagamento do aluguel do imóvel que se localiza em frente ao Shopping, está bastante inviável.
Ao tomar conhecimento do conflito local e dos problemas dele decorrentes, a autora resolveu analisar as possibilidades, já que, segundo o vigia do Cemei, atualmente, o terreno tem sido utilizado como um depósito de lixo. Neste sentido, seria interessante que o referido terreno cumprisse uma função social, pois o imóvel ocioso apenas vem promovendo o acúmulo de lixo e incomodando a população com a atração de doenças e diversas pragas urbanas.
Ao analisar as propostas dos moradoras, a autora pesquisou e percebeu que, no que diz respeito a edificação do Centro de Saúde desejado, a opção se torna inviável, pois em maio de 2019, a Prefeitura Municipal de Natal construiu a Unidade de Saúde Básica Pedra do Sino, que fica situada à Rua Pedra do Sino s/n, no Conjunto Soledade I. A unidade, com 625,17m² de área construída, tem capacidade para até quatro equipes de Estratégia Saúde da Família com cobertura de aproximadamente 14 mil pessoas. Inclusive, a Unidade de Saúde Básica – USB fica apenas a 360m do terreno objeto da disputa (4).
Por outro lado, a construção de uma nova área de lazer também não parece uma boa opção, pois a prefeitura não vem mantendo em boas condições as áreas de lazer já existentes: a praça e a quadra de esporte. Após a construção, a prefeitura seria a responsável pela manutenção do novo espaço de lazer almejado. Sendo assim, o ideal seria que os recursos públicos fossem destinados à revitalização da quadra e da praça ao invés da construção de um novo espaço público. Não faz sentido, construir uma nova área de lazer quando existem espaços públicos livres necessitando de revitalização e ruas carecendo de lixeira e de saneamento básico. Ou seja, problemas urbanos bem mais graves e que exigem uma resposta imediata do poder público.
A terceira alternativa, e possivelmente a mais viável diz respeito a construção do templo evangélico. Segundo Samuel Pinheiro, o fato de existir uma separação entre Igreja e Estado não significa que a Igreja deva atuar sem a ajuda do Estado, nem que o Estado venha a ser um obstáculo à Igreja (5). Num país com tanta desigualdade social e urbana, e elevado número de pessoas necessitado de solidariedade e assistência social e espiritual, é bem mais interessante ceder uma parte do terreno para que uma instituição possa apoiar a comunidade, do que permitir que o espaço seja apenas um depósito de lixo, sem cumprir uma função social.
Ademais, a igreja Evangélica que está pleiteando o terreno faz parte da IEADERN, que atua no Estado, há mais de 100 anos e administra, desde 1983, o projeto Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte – Ciade. O Ciade é reconhecido como sociedade de utilidade pública municipal e estadual, sem fins econômicos, amparado pelas leis municipal, estadual e federal de assistência social. Suas ações sociais objetivam alcançar os segmentos: do idoso, da criança e adolescente e da família. Possui hoje, dedicação integral e relevante no atendimento social a idosas, através da ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos, denominada de Bom Samaritano. Além disso, a ocupação do terreno por uma congregação da IEADERN ajudaria a ocupar o espaço vazio, trazendo iluminação e um fluxo de pessoas que atualmente não existe. A área está deserta e sem postos policiais, o que vem elevando a sensação de insegurança, com mortes e até homicídio (6).
Sendo assim, espera-se com estas reflexões, fortalecer e direcionar o diálogo urbano tão necessário para identificar as políticas e práticas urbanas que a comunidade e o poder público municipal devem adotar para levar adiante o direito à cidade no Soledade 1. E preciso ter uma visão comum dos problemas urbanos e escolher aquela alternativa que ponha fim aos conflitos. Sem diálogo não há entendimento. Sem entendimento, prevalece a divisão. Por fim, com divisão nenhum reino, cidade, bairro ou comunidade trilhará o caminho do progresso e da prosperidade urbana e social.
notas
1
MEDEIROS, Sara Raquel Fernandes Queiroz de. Produção do espaço residencial em Natal: renda, segregação e gentrificação nos conjuntos habitacionais. Orientador Márcio Moraes Valença. Tese de doutorado em Arquitetura e Urbanismo. Natal, PPGAU UFRN, 2015 <https://bit.ly/3Fm5vCY>.
2
SEMURB. Conheça melhor o seu bairro: revisão do Plano Diretor. Região Administrativa Norte, versão 1. Natal, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo/Prefeitura de Natal, 2017 <https://bit.ly/3WaXszu>.
3
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo, Centauro, 2001.
4
PREFEITURA DE NATAL. Prefeitura do Natal entrega nova Unidade Saúde orçada em mais de R$ 1,2 milhão. Natal, Prefeitura de Natal, 2 mai. 2019 <https://bit.ly/3BtuCCu>.
5
PINHEIRO, Samuel R. A influência social da igreja. Website do autor, 2005 <https://bit.ly/3Bt1mvT>.
6
ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE. Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte – CIADE <https://bit.ly/3uJ6LLi>.
sobre a autora
Simone da Silva Costa é graduada em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado em Economia do Trabalho pela Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.