O papel social da arquitetura

O texto a seguir surgiu a partir de uma entrevista concedida por Ermínia Maricato, em fevereiro de 2018, na cidade de João Pessoa (PB), a Alessandra Soares, Artur Maia e Pedro Rossi. Sua visita à Paraíba se deu a convite da Diocese de Campina Grande para participar do I Seminário A Cidade É Nossa, organizado pela Frente Pelo Direito à Cidade. Na ocasião, participou, também, do lançamento da rede BR Cidades em João Pessoa, com palestra na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB.pb).

Ermínia Maricato é ativista política e uma das mais importantes pensadoras brasileiras da atualidade. Seu trabalho se volta, principalmente, ao debate crítico sobre o nosso processo periférico de urbanização. Já ocupou cargos públicos, como na Prefeitura da Cidade de São Paulo, onde foi Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano (1989-1992) e no Governo Federal, onde foi Secretária Executiva do Ministério das Cidades (2003-2005) cuja proposta de criação se deu sob sua coordenação. Profa. Colaboradora do Curso de Pós-Graduação da FAUUSP além de participar de corpos editoriais. Criadora do BR Cidades.

Sua fala se volta, principalmente, ao papel do arquiteto e urbanista no século 21, a críticas a certas ideias e conceitos lançados na tentativa de problematizar o processo de urbanização no Brasil. Também discorre sobre a importância das entidades vinculadas à profissão bem como aquelas que considera importante como forma de organização da sociedade civil contra os poderes hegemônicos estabelecidos na cidade, a exemplo da rede BR Cidades.

Tenho um grande amigo e guru intelectual, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, que é o Roberto Schwarz. Ele cunhou uma expressão, “as ideias fora do lugar” (1). Essa expressão me vem à cabeça quase todos os dias. Estamos em uma sociedade em que trazemos do período colonial uma distância, uma discrepância, entre o pensamento e a prática. Entre o que é a base material da sociedade, que era escravista, e a base do pensamento ideológico, que era liberal. Nós conseguimos ser liberais sendo, na realidade, materialmente, escravistas. Então, existe uma distância muito grande entre ideologia e base material.

Isso é muito evidente nas nossas faculdades e nas faculdades de arquitetura. Conseguimos trabalhar com a ideia de que a arquitetura é um determinado ponto específico da cidade localizado dentro de um lote urbano. Abstraímos tudo aquilo que nos cerca. É como se o ambiente construído não fizesse parte da arquitetura, fosse alguma coisa específica, feita por gente famosa, que ganhou prêmio, aquilo que fica dentro do lote e que muitas vezes nega o entorno. Poderíamos dizer que o entorno nega a racionalidade da arquitetura.

Mas se existe uma função social do arquiteto no nosso país, ela sem dúvida está na cidade. Isso implica que a arquitetura tem que ter um compromisso com o espaço urbano e coletivo, que devemos estar de olhos abertos o tempo todo: quando estamos caminhando de um lugar para o outro, quando estamos dirigindo, quando sobrevoamos uma cidade, inclusive através do Google Earth. Mas em que, exatamente, precisamos pensar quando estamos olhando e vivendo o espaço?

É importante estar atento naquilo que é fundamental para a estruturação do espaço, em relação ao uso e à ocupação do solo. Podemos olhar o que está construído e o que não está construído. O que é verde e o que é pavimentado. Tudo isso faz parte da cidade e é objeto de trabalho dos arquitetos. O paisagismo, a questão ambiental, a permeabilidade do solo e o saneamento. Isso não é trabalho só dos engenheiros. É trabalho nosso, também. A mobilidade, por exemplo, tem tudo a ver com a distância entre casa e trabalho, casa e escola, casa e comércio, casa e faculdade. A desigualdade nas cidades é uma construção social, e os arquitetos precisam se encarar como participantes da sociedade, da cultura que é praticada, da ideologia da cidade, que é uma ficção.

Por que a nossa política habitacional e urbana segrega, isola, exila, põe para fora da cidade? Grande parte da nossa população não mora numa moradia projetada por arquitetos e construída por engenheiros. A cidade é construída como uma ficção. É como se o mercado imobiliário fosse a cidade, mas grande parte da nossa população não faz parte do mercado imobiliário.

A democratização da arquitetura e da cidade fará uma enorme diferença na vida de grande parte da população urbana, assim como na dos arquitetos, que terão outro ponto de vista de atuação profissional. A ideia é ampliar as oportunidades do acesso à arquitetura e disseminá-las, afinal, arquitetura é saúde, conforto ambiental é saúde e salubridade é saúde. A correta trajetória das aberturas de uma casa em relação à trajetória do sol, aos ventos, é fundamental, pois tem a ver com qualidade de vida.

Precisamos dialogar com outros setores para mostrar o quanto a arquitetura é fundamental na vida das pessoas, explicitando o seu alcance social. Isso é importante, inclusive para ampliar o campo de atuação dos arquitetos. Não há outra saída, pois temos uma profissão que está se proletarizando pelo grande número de pessoas que estão sendo formadas pelas faculdades de arquitetura e que não tem mercado de trabalho.

Nesse sentido, como se pode abrir o mercado de trabalho? O que é melhor para nós e o que vai ser melhor para as nossas cidades e para a sociedade brasileira? Uma das coisas mais importantes, sem dúvida, é a Lei Federal de Assistência Técnica (2). É a forma que temos de fazer pressão junto aos poderes públicos para que os arquitetos possam trabalhar com assessoria técnica junto à população que hoje não tem acesso aos serviços de arquitetura. E, também, no ensino de arquitetura, são fundamentais os cursos de extensão, atividades que saem da escola de arquitetura e da bibliografia dos livros e vão para a realidade.

Através da extensão universitária é possível se defender das ideias fora do lugar, da construção fictícia sobre o que são as nossas cidades, e trabalhar com a cidade real. A realidade não é apenas os centros dos mega edifícios do mercado imobiliário. É aquilo e é também a produção dos bairros de autoconstrução que estão fora do mercado. É preciso trabalhar essa realidade da cidade de uma forma “paulofreiriana” e passá-la para a população, inclusive para as faculdades de arquitetura e para os gestores públicos das nossas cidades.

A arquitetura é muito importante para a sustentabilidade ambiental, para a saúde das pessoas, para a racionalidade urbana, para a economia de custos urbanos, para a melhoria das cidades e para as vidas das pessoas. Há muito trabalho a ser feito, mas é maravilhoso e prazeroso para quem acredita que a arquitetura é necessária.

notas

1
A expressão cunhada por Roberto Schwarz surge no primeiro capítulo de sua tese doutoral, publicada em livro no ano de 1977 com o título “Ao vencedor as batatas”. Schwarz é graduado em Ciências Sociais pela USP; mestre em teoria literária e literatura comparada pela Universidade de Yale e doutor em estudos latino-americanos pela Universidade de Sorbonne (Paris 3). Professor de teoria literária na USP e na Unicamp, onde se aposentou em 1992. Ver: MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. Planejamento urbano no Brasi! In ARANTES, Otília Beatriz Fiori; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único. Desmanchando consensos. Coleção Zero à esquerda, Petrópolis, Vozes, 2000, p 121-192.

2
A promulgação da Lei no. 11.888/2008, conhecida como a Lei Federal de Assistência Técnica à Moradia de Interesse Social, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita ao projeto e à construção de habitação de interesse social.

Na Dinamarca, a noção de “cidade para pessoas” (3) funciona muito bem. A Dinamarca não é um capitalismo de primeiro mundo, é de mundo zero. É uma sociedade igualitária, apesar de capitalista. Os direitos humanos são muito fortes. A bicicleta, por exemplo, é muito mais defendida do que o automóvel. Importar esse conceito é um exemplo muito bom das “ideias fora do lugar”.

Quando Jan Gehl veio para o Brasil, ele foi na Avenida Faria Lima e fez uma crítica (4). A Faria Lima, em São Paulo, é uma avenida de elite muito importante. À época, questionei o porquê de não o terem levado para o Capão Redondo, pois seria muito interessante se ele conhecesse a realidade brasileira. Ele viu a cidade de São Paulo através de um pedaço da realidade que não condiz com a totalidade. “Cidade para pessoas” omite o que é a luta de classes no Brasil, que é profunda, que é escandalosa.

Jessé de Souza (5) tem se esforçado para problematizar as classes sociais no Brasil contemporâneo. Não concordo totalmente com ele, mas está trazendo para a discussão a questão da escravidão. A cidade brasileira tem em si, quando você olha o mapeamento, por exemplo, da localização das pessoas não brancas, uma “senzala”. Jan Gehl não pensa em termos de classe, porque ele vive uma realidade muito diferente. Ele ter tanto prestígio no Brasil mostra uma mentalidade colonizada.

Gostaria muito de ter tempo de escrever, pelo menos um artigo, a respeito dos mitos e fetiches sobre as cidades brasileiras. Um deles, por exemplo, é a ideia da “cidade da exceção”, do Giorgio Agamben (6). O neoliberalismo trouxe para as cidades no mundo a flexibilização na legislação e nos direitos. No Brasil, olhamos para as operações urbanas, para a venda de potencial construtivo e percebemos que essa é a nossa cidade da exceção. Temos as leis e também temos os prefeitos vendendo exceção em relação às leis. No entanto, no Brasil e na América Latina, uma parte das cidades são estruturalmente de exceção. Não seguem o Código de Obras, nem Lei de Parcelamento do Solo, nem legislação de zoneamento, nem Plano Diretor, nada. Não tem lei para uma parte das nossas cidades. Há uma especificidade muito grande quanto à exceção nas cidades brasileiras. Assim, por que se basear em Agamben? Esse seria o segundo fetiche.

O terceiro fetiche seria a financeirização. Agora tudo virou financeirização. Escrevi um artigo para a Revista Piauí chamado “O Nó da Terra” (7), falando sobre o impasse da política urbana no Brasil. O nó da terra, no Brasil, é centenário. A terra, enquanto apropriação privada, a partir de 1850, substituiu os escravos, que eram a detenção do patrimônio. Quando observamos uma cidade como João Pessoa, na Paraíba, incrivelmente dispersa, e com uma ocupação de baixíssima densidade, sem esgoto, nos perguntamos: “como é que vamos colocar esgoto?”. Qual é o preço desse esgoto para chegar em uma ocupação tão dispersa? Na verdade, o nó da terra, esse que desenhou o século 19, que desenhou a libertação dos escravos e a escravização da terra, que está na base da sociedade brasileira, ele está aqui, fortíssimo, agora, nas cidades, e não só no campo. A renda da terra, a retenção de terra vazia é o desenho das nossas cidades.

Temos uma verticalização excessiva e precoce. Excessiva porque não seria necessário em uma cidade com tantos vazios. A verticalização excessiva e o adensamento de construção trazem o aumento da temperatura urbana, promovem as ilhas de calor, trazem um adensamento no trânsito, etc. Claro que a cidade compacta é o sonho de qualquer urbanista no mundo, mas o que temos é o exagero na densidade, na verticalização combinada com o exagero na dispersão. Sem dúvida nenhuma, deveríamos pensar em uma cidade menos desigual e não em uma cidade para pessoas, pensadas como indivíduos.

notas

3
O termo “cidade para pessoas” ficou conhecido a partir das publicações do arquiteto e urbanista dinamarquês Jan Gehl, cujo pensamento central questiona a maneira como as pessoas e a vida urbana são relegadas a partir do planejamento das cidades ao se pensar primeiro nas formas do edifício. Uma de suas obras mais conhecidas, Cities for people, publicado em 2010, Gehl aborda questões fundamentais à qualidade de vida na cidade e que se refletem na escala dos espaços, nas soluções de mobilidade, nas dinâmicas que favorecem a vitalidade, sustentabilidade e segurança das áreas urbanas, na valorização dos espaços públicos, nas possibilidades de expressão individual e coletiva e tudo aquilo que pode ser apreendido ao nível do observador.

4
LORES. Raul Juste. Sinto pena de quem trabalha na Faria Lima, diz urbanista dinamarquês. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/11/1836502-sinto-pena-de-quem-trabalha-na-faria-lima-diz-urbanista-dinamarques.shtml> Acesso em 18 de outubro de 2018.

5
Jessé de Souza é formado em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Sociologia pela mesma instituição e doutor em sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg, na Alemanha, onde também obteve o título de livre docência. Professor universitário e pesquisador brasileiro, atua nas áreas de teoria social, pensamento social brasileiro e estudos sobre desigualdade e classes sociais no Brasil contemporâneo.

6
O filósofo italiano Giorgio Agamben é considerado um dos mais importantes intelectuais da atualidade. Pode-se encontrar uma discussão sobre a noção de exceção em seu livro “O Estado de Exceção”, de 2003.

7
MARICATO. Ermínia. O nó da terra. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-no-da-terra> Acesso em 31 de janeiro de 2019.

Tenho falado muito no Brasil todo, na maior parte das vezes para arquitetos e escolas de arquitetura, mas não só. Encontro um ambiente muito interessante, avançado e generoso, vamos dizer assim. De uma utopia em relação às cidades e uma utopia coletiva. O que me parece que a gente não encontra é uma organização desses professores, desses arquitetos, organizados muitas vezes em IABs ou em sindicatos.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo, CAU, foi criado num momento em que a correlação de forças no Brasil estava caminhando para o conservadorismo. Talvez por isso tenha resultado muito mais conservador do que nós esperávamos. Nós, que lutamos para sair do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o CREA, tínhamos uma esperança em relação ao CAU: que seria muito mais libertador do que resultou nesses anos. Agora se começa a perceber que em alguns Estados isso já está sendo revertido.

Estive no encontro da Federação Nacional dos Arquitetos, FNA, para falar e é tanta gente importante do ponto de vista intelectual, profissional, político, e da militância política, que fiquei pensando que nós temos um exército, que são os arquitetos engajados. E não são poucos. Você vê aqui na Paraíba que não são poucos. O que nos falta é um grau maior de organização.

Sou de uma geração que pensa no partido leninista. A moçada que vem aí traz uma outra pegada, já para usar um termo da moçada. A pegada da organização em rede. Depois de muito medo de dar palpite nessa coisa da rede horizontal, sem verticalização, hoje estou convicta que nós precisamos somar esses dois modelos. Nem só uma verticalização, que submete as bases à direção partidária, mas também nem só uma horizontalidade sem direção. O Levante Popular da Juventude tem essa combinação. Ele tem uma rede, uma direção e está organizado territorialmente no Brasil inteiro. O meu sonho de consumo é o Levante Popular da Juventude. Desculpa usar a palavra consumo. É o meu sonho de organização política.

Os arquitetos, se organizados dessa forma, territorialmente, discutindo nos bairros, nas cidades, nas metrópoles, nos Centros Acadêmicos, nas entidades profissionais, podem ter um empoderamento incrível. E nós estamos no Brasil inteiro. Temos entidades profissionais no Brasil inteiro e escolas em um número que o mercado não está conseguindo absorver. É necessário mudar o mercado, bem como as nossas entidades, que ainda são conservadoras, porque a realidade é forte e dinâmica.

2013 é considerado por muita gente o começo do golpe. Foi o momento em que a esquerda, principalmente, e o Partido dos Trabalhadores, começou a perder hegemonia no Brasil. Mas 2013 traz muita coisa nova, como a reafirmação da questão da mobilidade, que é uma das questões mais importantes na vida da população brasileira, more no campo ou na cidade. Essa é uma questão crucial. O Brasil jamais vai ser moderno se ele não resolver a questão da mobilidade. Como é que se conserva a população pobre dentro dos bairros sem nenhum ativismo, nenhum protagonismo na política urbana? É tirando a mobilidade no fim de semana e ocupando a população durante a semana. Em São Paulo, são cinco horas para ir e voltar na Região Metropolitana. Isso é massacre.

2013 colocou essa questão. A questão urbana apareceu e submergiu novamente, pela velha política. Até a esquerda não consegue ver a importância, de repente, do quanto é revolucionário começar compreender o cotidiano das pessoas, e discutir o local e as condições da moradia, o preço do aluguel, o preço e o tempo da mobilidade etc. Em uma cidade como João Pessoa, é fundamental. Esse protagonismo vai se colocar, queiramos ou não.

Ouso dizer que vai haver uma explosão nas nossas metrópoles por conta do problema da mobilidade. Não só por parte dos jovens, que são os mais atingidos e que não se conformam. 30% das mulheres da Região Metropolitana de São Paulo são chefes de família e trabalham fora de casa a maior parte delas. Quando chega o final de semana, a mulher tem que lavar roupa, cuidar da casa, às vezes fazer o feijão para a semana inteira porque ela não vai ter tempo. Todo mundo está muito ocupado. Os jovens não. Eles querem ir para o Centro, para a balada, para os shows, para os eventos, para as exposições, e não podem. Não tem transporte no fim de semana. Eles se mobilizaram em 2013. Infelizmente, a esquerda não entendeu que aquilo era profundamente político. Alguns, como o ex-prefeito Fernando Haddad, responderam muito bem e fizeram uma administração absolutamente inovadora do ponto de vista da mobilidade.

A realidade vai colocar as contradições com força. Por mais que as contradições sejam, em um futuro muito imediato, sufocadas. Veja a reação dos negros e negras sobre a ocupação do Rio de Janeiro. Alguns anos atrás não se via a população não-branca tão ativa. Se a população não-branca quiser ela muda o Brasil. Uma vez o Douglas Belchior, que foi candidato a vereador em São Paulo, um ativista negro, falou para mim: “professora, a senhora precisa se lembrar que a pobreza no Brasil tem cor”. Eu nunca mais me esqueci disso. Essa realidade vai se colocar, mas precisamos ter sensibilidade para perceber. Também vai se colocar a questão da mobilidade, do boom imobiliário com o aumento dos aluguéis, do preço do metro quadrado dos imóveis, que permaneceram altos; do empoderamento do mercado imobiliário contra uma política urbana mais adequada.

Vamos à luta!

Ermínia Maricato

Ativista política e arquiteta e urbanista. Ocupou cargos públicos na Prefeitura da Cidade de São Paulo, onde foi Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano (1989-1992) e no Governo Federal, onde foi Secretária Executiva do Ministério das Cidades (2003-2005), cuja proposta de criação se deu sob sua coordenação. É Professora Colaboradora do Curso de Pós-Graduação da FAUUSP e Coordenadora Nacional do projeto BR Cidades.

Alessandra Soares

Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (2014). Possui graduação pela Universidade Federal da Paraíba (2011) com graduação sanduíche pela Escola Técnica Superior de Arquitetura de Barcelona (2009-2010). Vem trabalhando temas relacionados à Cidades e Culturas Contemporâneas. Atualmente é professora do curso de arquitetura e urbanismo da Instituição de Ensino Superior da Paraíba – IESP, primeira secretária do Sindarq-PB e integra o BR Cidades núcleo Paraíba.

Artur Maia

Mestre pelo Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba. Graduado em Comunicação Social: Habilitação em Publicidade e Propaganda pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2009). Vem atuando principalmente nos seguintes temas: Publicidade e Fotografia. É fotógrafo, e professor de fotografia. Atualmente é professor do curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Ensino Superior da Paraíba – IESP e é professor substituto vinculado ao Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal da Paraíba.

Pedro Rossi

Arquiteto e urbanista pela Universidade Federal da Paraíba. Possui mestrado em Teoria e História da Arquitetura pela Escola Técnica Superior de Arquitetura de Barcelona, da Universidade Politécnica da Catalunha, UPC/ETSAB (2009). É coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, onde atua como docente desde 2012. Atualmente preside o Instituto de Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB.pb) e é um dos coordenadores do Núcleo PB do projeto BR Cidades.

Vídeo Extra

Ermínia Maricato, conferência “Brasil cidades: repensando as cidades brasileiras”, em 15 de outubro de 2018, abertura official do V Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – V Enanparq, tema geral “Arquitetura e Urbanismo no Brasil atual: crises, impasses e desafios”, 13-19 de outubro de 2018, Salvador BA.
Vídeo Abilio Guerra <https://www.facebook.com>.