Alfredo Gastal

Brasília 50 anos

Brasília, enquanto cidade tombada, apesar de alguns pesares vai bem, obrigado (ou obrigada, nunca sei). Já, enquanto capital, não posso dizer a mesma coisa. A sucessão de estórias desabonadoras que se originam na cidade provenientes de moradores permanentes ou impermanentes (ou seja, aqueles que para cá vem em função de mandatos, nomeações ou sinecuras) ocorridas nos últimos 30 ou 40 anos, fazem lembrar a Gaiola de Ouro – a Câmara de Deputados do Rio de Janeiro - das décadas de 40 e 50 (guardadas as proporções da “moralidade“ da época).

Assim, a Brasília de Lúcio Costa, vem resistindo, bravamente, à maioria das investidas do setor imobiliário, à falta de planejamento do desenvolvimento regional e econômico do território do DF e do entorno que a abrange - sobretudo a abandonada periferia do estado de Goiás - à ausência quase absoluta de transporte público de massa, associada à manutenção de um patético sistema de ônibus arcaico nas mãos de empresas privadas de administração também arcaica, com sustentabilidade apenas política...

Enfim, por ter-se transformado numa “cidade-estado” de concepção quase medieval, por interesses políticos, torna-se evidente que o sonho dos arquitetos do 60 – cujas raízes se estendiam até o Príncipe de Maquiavel – foi atropelado pela realidade do Século XX e, agora, pela tecnologia do Século XXI, porém, com a mesma moralidade de outrora.

Por que digo cidade-estado: porque a Capital da República Federativa do Brasil (e faço questão do grifo) – a Brasília criada por Lúcio Costa – corresponde a um espaço, 430 vezes menor do que o espaço ocupado pelo “Estado” do Distrito Federal, o DF, cuja população é 6,5 maior do que a do Plano Piloto que possui menos de 400 mil habitantes.

Tal desproporção, uma vez planejada, tomando-se em consideração todas as variáveis, inclusive a do efeito simbólico que deve ter uma capital, não seria necessariamente um desastre nem econômico e menos ainda, social. Porém exemplos existem por aí de falhas que podem resultar em desastres com altos custos. A cidade de Washington, de gueto branco do século XIX passou para um gueto negro no século XX (com alto grau de periculosidade), rodeado de subúrbios de burocratas brancos, em sua maioria, e com um centro cívico tombado cuja altura máxima não poderia ultrapassar a altura da cúpula do congresso (isto citei no seminário de 1967). Somente 4 décadas de planejamento, de projetos de transportes de massa, de recuperação urbana, de exercícios de tolerância racial e de alguns bilhões de dólares depois, aquela cidade recupera, e de certa forma inaugura, uma era de tolerância racial que se reflete na própria presidência.

Nossa intolerância, que abrange o planejamento urbano de nossas cidades e nossa arquitetura não é necessariamente racial. Tradicionalmente ela tem sido social e os mecanismos de seu funcionamento sempre repousaram nas sinecuras e no paternalismo do estado. Internacionalmente, nossa tradição profissional quase sempre esteve atrelada ao estado, aos príncipes, aos déspotas (mesmo esclarecidos, déspotas) e no século XX com o crescimento da classe média no Brasil, nos adaptamos àqueles que numa escala menor serviam aos sub-déspotas do setor imobiliário. O BNH, das casinhas de pombo, é um bom exemplo disso; os conjuntos habitacionais...

Numa outra escala, em Brasília, produziu-se a Asa Norte, onde com raras exceções, predomina a arquitetura da pobreza de espírito. Onde se gerou o golpe das varandas, onde as coberturas, embora “regulamentadas” por lei geraram sétimos andares eclético onde estilos como o visigodo e o elisabetano convivem com churrasqueiras regionais e templos gregos. Brasília, a capital, apesar de tombada possui uma legislação própria ditada pelos interesses das demais regiões do DF. Seu entorno imediato, os lagos Sul e Norte, o Sudoeste, o Guará, o Cruzeiro, a Octogonal, etc. possuem administrações próprias, com sub-culturas próprias, estilos próprios...

Quem defende essa tese, revelada com exclusividade para o Vitruvius, é o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Distrito Federal, o arquiteto Alfredo Gastal, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1964; Ph.D, pela Universidade da Pensilvânia, em “Desenho urbano para países em desenvolvimento”, 1982; titulo revalidado pela USP – Doutor em Arquitetura e Urbanismo.

Para Gastal, Brasília não corre o risco de perder o status de Patrimônio Cultural da Humanidade. Os problemas da cidade, em sua opinião, são exógenos e decorrem da falta de planejamento regional do território do Distrito Federal. Brasília tem menos de 400 mil habitantes, mas está cercada por mais de 2 milhões de pessoas sendo que a capital provê mais de 70% do empregos de todo o espaço do DF e de parte do seu entorno. A proteção do Plano Piloto, entende o indivíduo Gastal, está na razão direta do desenvolvimento econômico regional da macro-região do seu entorno associado a uma revolução radical no transporte público de massa, à geração de empregos fora da capital, a descentralização da maquina burocrática, e quiçá, a uma reforma política e territorial para o DF.

Morador de Brasília desde 1967, Gastal assumiu a superintendência do IPHAN no DF em julho de 2004. Em entrevista ao jornalista João Carlos Henriques e ao arquiteto Eduardo Pierrotti Rossetti, Gastal resume como tem sido esses seis anos “pelejando” gauchamente pelo do tombamento de Brasília. Ele tem se destacado como um homem de diálogo aberto. Conversa com o representante dos donos de quiosques da mesma forma que com governadores ou secretários de estado.

João Carlos Henriques e Eduardo Pierrotti Rossetti: A perda da capitalidade de Brasília pode ser resgatada a partir das comemorações dos 50 anos?

Alfredo Gastal: Deveria ser. Era o que se pensava. Mas com todos os problemas políticos ocorridos agora é muito difícil pensar nos 50 anos. A comemoração dessa data de alguma forma está postergada. Lamentavelmente. Acho que seria fundamental um movimento da população de todo o país, capitaneado pelas grandes lideranças da República para recuperar a capital que é de todos os brasileiros e não um quintal onde se despeja as sujeiras não só locais como de outros Estados. A meu juízo esse aniversário só seria salvo se a cidade fosse efetivamente reassumida como capital da República, como uma continuidade do sonho democrático de Juscelino Kubitschek, interrompido em 64 e que somente fulgurou rapidamente nas mãos de Ulysses Guimarães e, em seguida, mergulhou na tragédia de Tancredo Neves. Desde então afundamos num universo paralelo; temos aqui uma Biblioteca Nacional construída, não sei se no todo ou em parte, com recursos federais. Tal edificação foi nomeada Biblioteca Nacional Leonel Brizola, de acordo com decreto do Governo do DF. O Museu, também intitulado Nacional, chama-se Honestino Guimarães. Ambos, localizam-se no Complexo Cultural da República (Federativa do Brasil?) João Herculino.

Entendo que as capitais existem para definir onde fica a sede do governo e são oficialmente a residência dos presidentes. As capitais, em geral possuem funções de estado – administrativas, cerimoniais, culturais... – não é necessário que as possuam em sua totalidade, mas é fundamental que sejam representativas do país. Aliás, é bom lembrar que as capitais, em todo o mundo são uma vitrine das ideologias e da(s) cultura(s) do país; Berlim é um bom exemplo disso foi, num curto espaço de tempo (histórico): Capital do Império Alemão desde 1871 (anteriormente capital do Reino da Prússia) foi re-projetada (1934 – 1942) durante o III Reich Nazista por Albert Speer (apenas parcialmente construída) e, após a reunificação em 1990, novamente teve seu centro reconstruído transformando Berlim no maior canteiro de obras da Europa e na vitrine da arquitetura moderna cosmopolita do século XXI.

Nesse sentido o Brasil de 1957 começou muito bem: o projeto de Lucio Costa provém da vertente conceitual da cidade jardim; é também modernista e sua palheta embora internacional, rescende a brasilidade. A familiaridade entre Lúcio e Oscar Niemeyer vem desde a Escola de Belas Artes onde o primeiro foi professor e o segundo seu aluno. Ambos trabalharam na equipe que projetou o marco da modernidade no Brasil: o Ministério da Educação no Rio de Janeiro, hoje Palácio Gustavo Capanema. Ali, o grande objetivo da integração das artes – arquitetura, pintura, escultura e nisto incluída a azulejaria de Portinari - foi alcançado de forma até hoje inigualável.

Perdão, divaguei. Voltando ao objetivo, o projeto de Lúcio foi feito para a capital de um país que se sentia saindo do subdesenvolvimento e crescendo na democracia. Por sua vez, Oscar deu o melhor de si. Sua carreira já era um sucesso, mas o Alvorada, o Planalto, o Supremo e o Congresso, são obras primas que com a Catedral – complementada pelos vitrais de Marianne Peretti – fizeram de Brasília um conjunto de brasilidade, efetivamente digno para a capital de todos os brasileiros. Esta cidade foi feita para representar o que queríamos para o nosso futuro, não apenas para a sede do poder central; não apenas para Juscelino.

A utopia nacional da qual ela foi o primeiro sinal explícito, ainda está longe do que almejamos, mas o país mudou, cresceu econômica e socialmente nos últimos oito anos com grande velocidade e conseguiu aumentar expressivamente a renda dos mais pobres (1).

A utopia da capital, entretanto, há anos mergulha em águas turbulentas. Seu traçado urbano continua o mesmo, sua arquitetura monumental também, porém sua moralidade, duvidosa (2)... È fundamental racionalizar a gestão da cidade e da grande área metropolitana que se criou em torno dela, da qual a capital não pode ser a sede metropolitana. Esse tem sido um erro básico de avaliação. É fundamental integrá-la à região metropolitana que se formou no seu entorno sem retirar-lhe, entretanto, o caráter de capital nacional. E tão fundamental como blindá-la moralmente: este não é um problema só dos cidadãos que aqui vivem; é de toda a brasilidade: da sua consciência, do seu voto e de sua repulsão àquilo que aqui acontece e que não pertence só à cidade. Os escândalos nacionais devem ter efeito boomerang e retornar às suas origens; não permanecerem aqui boiando como se nossos fossem... (isso mesmo que você pensou). A Capital é Federal, e a criminalidade deve ter o RG do voto que a gerou.

notas

1
Cerca de 32 milhões de pessoas subiram nesse período para as camadas A, B e C enquanto as camadas D e E encolheram significativamente durante esse mesmo espaço de tempo.

2
Isso me lembra parte de um diálogo do texto de Marguerite Duras escrito para o filme Hiroshima, meu amor, de Alain Resnais, de 1959, ou seja, durante a presidência de Juscelino quando tudo era exercitado, sobretudo, todas as formas de inteligência.

João Carlos Henriques e Eduardo Pierrotti Rossetti: Como melhorar a imagem de Brasília nos outros Estados, ainda mais agora que o governo do DF caiu em desgraça. Esse quadro pode ser revertido? O brasileiro conhece Brasília?

Alfredo Gastal: É um problema político, agora local, porém, com tradição nacional localizada aqui... Do ponto de vista turístico a cidade jamais foi explorada. Na verdade, a Brasília de Juscelino começou cosmopolita – pelo menos em termos brasileiros – abrigou, nos seus primeiros anos deputados, senadores, intelectuais, artistas e diplomatas como Darcy Ribeiro, Elvin McKay Dubugras, Glenio Bianchetti, Athos Bulcão, Wladimir Murtinho, Edgar Graeff, Leopold Quarles van Ufford (3), Vladimir Carvalho, Vera Brandt, mais tarde, Aloysio Magalhães, e uma infinidade mais que minha memória e o espaço deste artigo não comportam; isto aqui era o “ó do borogodó”. Mas o tempo foi passando, a cidade cresceu e se ensimesmou. Ela conseguiu ficar alegre, jovem, com ruídos e aglomerações quase metropolitanas no comércio e nas áreas que se transformaram de lazer e, ao mesmo tempo, conservadora e ranzinza.

O brasileiro pouco conhece sobre Brasília. Suas imagens quase sempre as mesmas, são monumentos estáticos em geral despidos de gente que não mudam ao longo dos anos, fala-se sobre a aridez do cerrado, sobre as falcatruas nacionais e locais (novas e se esquece as passadas), na realidade, sabe-se mais dos músicos, compositores e cantores daqui do que de qualquer outra coisa. Brasília jamais foi vendida como um destino nos programas de turismo. Você chega à cidade e, ou aluga um carro ou fica a mercê dos ônibus de turismo. As pessoas olham, acham bonito, mas não entendem. A formação de guias turísticos é pífia e deve servir apenas para preencher currículos; as informações sobre os monumentos mais pífias ainda e o sistema não parece oferecer nada de especial além dos hotéis e cantinas sem graça durante a noite.

O Itamaraty, o Alvorada, o Congresso Nacional, a Catedral, o Planalto todas obras primas de Oscar Niemeyer são visitados com óbvias restrições mas, com exceção do Itamaraty e do Poder Legislativo, poucos ofertam informações e publicações com referência e localização do seu acervo artístico e sua história arquitetônica. O Plano Piloto ou é uma incógnita para o forasteiro ou é mal contado sua concepção. Por outro lado, como nosso sistema político ainda sofre de eventuais crises de caciquismo, existe uma tendência a atacar ao bel prazer do burocrata de plantão as obras de arquitetura e até mesmo o urbanismo de Brasília.

Há até estórias curiosas: áreas no Plano Piloto onde por exigência do arquiteto, com o apoio de um do poderes da República, nas quais foi alterado o gabarito dos prédios e que por isso fogem completamente ao tombamento federal. Outro exemplo está no poder da indústria imobiliária sobre a qualidade da arquitetura. A Asa Sul, foi uma empreitada principalmente governamental e, portanto, pode dar-se ao luxo de não submeter-se às leis econômicas do mercado imobiliário. O resultado é uma arquitetura de grande qualidade. Já a Asa Norte foi projetada, em sua maior parte, e construída pela indústria da construção civil onde o lucro, e não a qualidade arquitetônica, com raras exceções, foram premissas básicas para seus projetos. Isso não quer dizer que a quantidade do espaço seja condicionante de qualidade arquitetônica, entretanto, nesse caso, a pretensão do “faz-de-conta” aburguesado de uma parte da classe média associada a uma legislação marota sobre sacadas, acabou gerando uma arquitetura digna das concepções do BNH dos anos 70. As fachadas dos prédios, a concepção dos espaços internos e externos e os materiais, em geral, são de qualidade freqüentemente discutível. Por outro lado, a maioria dos blocos do Setor Comercial Norte, na avenida W3, parecem saídos de um filme barato de faroeste. É patético ver uma cidade tão esmeradamente concebida, tão cheia de sonhos fáceis de serem alcançados com uma arquitetura simples, econômica e bela por sua singeleza (como sempre insistia Lúcio) ter uma de suas metades transformada num monstrengo urbano. Há que fazer uma ressalva: a W3 Sul, tampouco, foi um primor de arquitetura e hoje, seu estado de decadência precoce também a transforma em uma peça urbana envelhecida e decadente.

nota

3
Embaixador dos Países Baixos, o primeiro embaixador estrangeiro a mudar-se para Brasília.

João Carlos Henriques e Eduardo Pierrotti Rossetti: E o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) que está sendo desenvolvido? Ele é uma oportunidade para recuperar questões, retomar aspectos básicos do projeto original, recolocar essa discussão e consolidar a cidade de acordo com sua concepção?

Alfredo Gastal: Sim. Acredito que o Plano proposto pelo GDF e que atualmente está sendo desenvolvido pela empresa que ganhou a licitação tem grandes chances de propor a recuperação de questões fundamentais para a cidade. Desde o seu início o IPHAN o acompanha de muito perto e, periodicamente, mantém reuniões com a equipe de acompanhamento da SEDUMA e com a empresa. O início, como quase sempre acontece em casos similares, foi uma pouco difícil, mas após um ou dois meses, o diálogo foi afinado. O “x” da questão na Capital – insisto – da República Federativa do Brasil é a metropolitanização da área tombada. Isso é absolutamente inadmissível ou, se o for, Brasília perderá o seu sentido como patrimônio nacional.

Não acho que uma cidade moderna – mesmo dos anos 60 – possa ou deva ser engessada e Lúcio jamais pretendeu que sua cidade ficasse em tal situação. Ele foi muito claro a respeito disso. Uma das coisas que me consola a respeito da má arquitetura que surgiu no Plano Piloto é que esses prédios todos podem ser demolidos quando estiverem mais velhos e que poderão ser re-projetados, desde que obedeçam à volumetria estabelecida no Plano Piloto e protegida pela Portaria 314 (4). Entendo que este é o objetivo e a função do PPCUB. Embora limitado ao Plano Piloto, sua análise deverá estender-se mais além deste e considerar as ameaças que advém do crescimento desordenado e insustentável do DF e do seu entorno, tanto econômica, social como ambientalmente.

O dinamismo da cidade, hoje inserida involuntária e temerariamente no meio do processo de metropolitanização do Distrito Federal, demanda uma exegese, acompanhada de uma vulgata, da Portaria 314, provavelmente atualizada as circunstâncias atuais. Não para protegê-la apenas da tão temida especulação imobiliária, pois esta, às vezes, tem o condão de gerar impulsos arquitetônicos (5) de muito boa qualidade associados a ganhos econômicos (6). Essas poderiam ser medidas realistas para o planejamento mais explícito, e de certa forma até mais rígido, sem impedir, entretanto, o desenvolvimento da cidade dentro dos parâmetros do tombamento nem a criatividade dos arquitetos ou dos setores produtivos. Hoje a tendência é aceitar, passivamente, alguns até com euforia, que Brasília se torne o centro da grande metrópole regional do Centro Oeste. Errado, Redondamente errado: Brasília é a capital da república queiram ou não, até que algum Presidente da República e o Congresso Nacional a desconstituam de tal posição; é também tombada, e por isso não poderá ser um centro metropolitano, é o centro cívico do país. Pode até parecer meio fascista, mas garanto que não: ela é o marco histórico do Brasil moderno.

notas

4
Portaria nº. 314, de 8 de Outubro de 1992 que trata da proteção do Conjunto Urbanístico de Brasília, tombado nos termos da decisão do Conselho Consultivo da SPHAN.

5
As Torres do Parque do arquiteto colombiano Rogelio Salmona, construídas, nos anos entre 1964 - 70 próximas à Praça de Toros, em Bogotá.

6
Recuperação de áreas de pouco valor econômico, decadentes, pouco desenvolvidas, etc. Arquitetura também pode ser símbolo de prosperidade, de força e retomada do espaço urbano.

João Carlos Henriques e Eduardo Pierrotti Rossetti: Existe um diálogo bom com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA e a Secretaria de Cultura?

Alfredo Gastal: Desde o início tratamos de ter um diálogo com todo o GDF. O IPHAN não é nenhum organismo inquisitorial. O diálogo sempre foi feito e devo dizer que desde o momento que entrei no IPHAN conseguimos dialogar bem com o GDF. Com base na leitura exaustiva de todos os textos de Lúcio Costa se pode aprovar e reprovar projetos urbanos, arquitetônicos, de uso e ocupação do solo, a despeito da corrente conservadora que costuma dizer que “Lucio não disse isso, Lúcio não disse aquilo” menosprezando a inteligência do mestre e da corrente metropolitanizadora, que tudo pretende para newyorkizar o cerrado. Desde áreas descritas e esboçadas por Lúcio Costa como o Sudoeste e o Noroeste, perfeitamente definidos no documento Brasília Revisitada, de 1987 até áreas inventadas, fora do espaço de jurisdição do tombamento como os “condomínios” cujas conseqüências para a infra-estrutura urbana e, especialmente, a de transportes tem sido deletéria. Não há por que não ter diálogo com o governo nesses assuntos. Em vários momentos, ao invés de duelar pelos jornais, fui conversar com as autoridades locais, conseguindo evitar batalhas barrocas. Passou no governo anterior uma legislação que permitia próximo ao Guará, construções de 22 andares. Várias construtoras compraram terrenos e, isto criaria uma barreira visual desde o Plano Piloto. Com base em critérios técnicos levando em conta a visibilidade de Brasília fez-se um acordo que envolveu o governo local e as empresas e o limite passou para a metade. Outro acordo importante foi o relativo aos outdoors. Antes a cidade era um verdadeiro carnaval e graças a um decreto local, onde houve concessões de parte a parte, a cidade está limpa há mais de três anos. No caso dos puxadinhos, outro exemplo importante, fez-se uma quantidade enorme de reuniões com os três poderes locais e todas as partes interessadas: sindicatos, associações de classe e proprietários. Fez-se uma concessão possível e realista para evitar o caos de mais trinta anos sem legislação ou ação efetiva de espécie alguma. 

O IPHAN tem que estar presente na vida da cidade mesmo com a meia dúzia de funcionários que temos. De outra forma, seria mais uma instituição burocrática com alto grau de alienação política e institucional. Numa cidade como Brasília o IPHAN tem que ter autoridade, mas autoridade que se obtém com presença, autoridade técnica e  capacidade de diálogo institucional.

JCH/EPR: Para amenizar o problema de estacionamento o IPHAN concorda com a construção de estacionamentos subterrâneos?

AG: Sim aprovamos e incentivamos estacionamentos subterrâneos desde que esses não venham a prejudicar a arborização da cidade. A Asa Norte é um bom exemplo disso. Foi aprovada uma legislação que permitiu um aumento da área subterrânea destes sem preocupar-se com a relação de sua profundidade com a área arborizada das quadras. Os resultados áreas com ajardinadas com quase-bonzais, ou seja, vegetação atrofiada. A demanda da indústria da construção civil pode ser sintetizada em quanto menos estacionamento e menos profundo, mais barato fica o edifício. Eles vendem caro e se estaciona onde for possível. Já está mais do que na hora de que os compradores exijam e o próprio governo estabeleça regras rígidas para isso: os edifícios devem ter um mínimo de garagens por apartamento proporcional a realidade local, ou seja, classe média 2 vagas e daí para cima 3 ou 4 em pavimentos subterrâneos, sendo que o primeiro subterrâneo não poderá ultrapassar a projeção. Por outro lado, os edifícios comerciais também são um verdadeiro absurdo. Têm garagens mínimas e que na maioria das vezes são ocupadas por parte da burocracia que trabalha no prédio ou vendidas no mercado, independentemente dos ocupantes das salas.

Mas nada se resolve só com estacionamento e garagens. Se não houver transporte de massa, rápido, confortável e eficiente, para as pessoas que vivem seja no Plano Piloto ou nas cidades satélites e que dependem de emprego nas áreas centrais do Plano Piloto não vai haver desfecho para esse problema da capital. E a solução é clara: transporte de massa já, planejamento regional, geração de emprego, renda e infra-estrutura social no território do DF e não apenas dentro da Capital Federal. Ela não pode ser a provedora de 70% dos empregos no DF.

João Carlos Henriques e Eduardo Pierrotti Rossetti: O que mais pode ser destacado do trabalho realizado pela Superintedência?

Alfredo Gastal: Entre 2006 e 2007 o IPHAN DF fez o levantamento minucioso de 23 monumentos do Oscar Niemeyer para efeitos de tombamento. Até 2006, somente a Catedral tinha esse título individualmente. O processo dessas edificações já foi aprovado pelo Conselho Consultivo do IPHAN, embora, por problemas burocráticos, não tenha sido publicado até agora. O tombamento de prédios individualizados ocorre porque, como já mencionado anteriormente, a cidade é tombada volumetricamente e por escalas (monumental, residencial, gregária e bucólica) o que significa que as edificações não são tombadas individualmente. Publicou-se também o livro “A invenção da superquadras”, pesquisa produzida pelos arquitetos da UnB, Matheus Gorovitz e Marcílio Marques Ferreira, cuja segunda edição já está esgotada mas que deverá ser novamente editado. Distribuído a todas as faculdades de arquitetura do Brasil, sua qualidade técnica e gráfica despertou a atenção de arquitetos de todo o país e da América Latina.

Ao mesmo tempo fizeram-se os inventários dos bens móveis e imóveis dos palácios mais importantes da cidade, como o Itamaraty, o Alvorada e o Planalto. Ainda este ano iniciaremos o Supremo Tribunal Federal. Paralelamente, conclui-se o inventário da obra de Athos Bulcão. No campo da restauração do patrimônio moderno, a superintendência coordena e supervisiona nesse momento, a substituição total da malha de suporte e dos vitrais da Catedral Metropolitana de Brasília e a restauração de parte de sua estrutura e do campanário, e também a restauração do Palácio do Planalto, a qual inclui a reposição dos móveis originais do fim da década dos anos 50 e início dos 60 dos mais importantes designers de móveis do Brasil. Vale lembrar que esse trabalho está sendo feito através de um acordo entre o IPHAN e a administração do Palácio do Planalto empregando jovens restauradores de mobiliário treinados no ano passado, por esta Superintendência, escolhidos entre estudantes de baixa renda das cidades satélites do Distrito Federal. Um detalhe que me parece importante: dos trinta que formamos só conseguimos treze; os demais possuem empregos de tempo parcial em depósitos de antiquários ou lojas de móveis usados situados na região onde moram.

Fizemos a restauração da Igrejinha Nossa Senhora de Fátima. Acompanhamos também a restauração do Palácio da Alvorada que ficou primorosa e que incluiu a capela cujo teto era de Athos Bulcão e havia desaparecido sob inúmeras camadas de tinta.  

O Patrimônio Imaterial – que é basicamente o patrimônio da cultura popular – também está na alçada do IPHAN. Nosso trabalho não se resume apenas à investigar e preservar a cultura erudita, a produção cultural do povo é peça fundamental do nosso dia a dia e nesse sentido temos desenvolvido varias pesquisas. A primeira foi sobre as Feiras Populares do DF, “Um estudo sobre as feiras permanentes de Brasília”. Acabamos de lançar agora um livreto com a primeira parte de um estudo intitulado: Inventário dos Terreiros do DF e Entorno e estamos finalizando uma pesquisa sobre o Vale do Amanhecer que será publicada até o fim do ano.

JCH/EPR: Foi preciso se fazer algum tipo de adaptação durante a restauração dos Palácios de Brasília?

AG: Estes são um patrimônio moderno, porém dos anos 50 e 60. Comparativamente ao que existe hoje em informática, comunicações e telecomunicações não havia nada. Do ponto de vista da segurança dos edifícios governamentais vis a vis a violência a ao terrorismo hodierno, tampouco. Adaptar os palácios às novas tecnologias de informática e de segurança nós apoiamos. Por outro lado, concordo que a manutenção do caráter dos edifícios da Esplanada é uma tarefa diuturna e difícil. Cada ministro, ou melhor, cada burocrata, mesmo com um mínimo de poder é capaz de inventar um tipo de, por exemplo, ar condicionado diferente para substituir os anteriores mesmo que a eficiência seja a mesma, mas isso venha a resultar num trambolho na fachada principal do edifício. Há um caso exemplar que descobri outro dia: uma via criada especialmente para a entrada e saída de ministros de um determinado tribunal cuja única função é essa – deixar e recolher os ministros e, portanto, só tem sentido ter mão única. Os funcionários, entretanto, descobriram que se ela tivesse mão dupla seria mais fácil, para eles, entrar e sair por qualquer lado, mesmo que uma das saídas resultasse numa perigosa meia contra mão. Além de tirar a dignidade original da entrada projetada para as autoridades tal solução resultou num acúmulo de uma série de cones e outras traquitandas de transito associadas a uma ridícula cerquinha de metal branco. A capacidade de invenção da burocracia é infinita. Resta-nos ainda ficar, às vezes, discutindo por dias o restauro do arremate de um edifício, por que a técnica usada na época da construção foi esquecida e aí, o “conserto” feito gera infiltrações, derruba pastilhas. Não é só um problema de fazer obrinhas, mas de restaurar aquilo que foi feito no passado. Por incrível que pareça, apesar da rapidez com que Brasília foi construída, existem detalhes extremamente sofisticados para arremates de várias coisas, sobretudo de pedra. É um absurdo ignorar tais tecnologias que vieram de todos os quadrantes do país e que se perderam.

JCH/EPR: Mas existem diferenças entre o desenho do Lúcio Costa e a cidade imediatamente projetada e construída...

AG: Há uma diferença, mas quando o Lúcio fez o desenho de Brasília ele deixou por escrito e com esboços várias instruções sobre aspectos básicos do projeto por ele idealizado. Coisas tais como a ocupação das superquadras, as áreas de lazer, a disposição do eixo monumental, da Praça dos Três poderes... As características básicas da cidade foram todas definidas na época de sua criação de acordo com os padrões existentes. Só que nem a Pitonisa de Delfos, nem Nostradamus imaginaria que aquele país da Bossa Nova se transformaria no país de hoje, nem que o rodoviarismo do qual Lucio falava se transformaria no rodoviarismo de quase um carro per capita sem transporte público. As diferenças entre a Brasília originalmente desenhada e a Brasília atual, do ponto de vista do urbanismo são poucas e não afetam o conjunto como um todo. O problema maior está na metropolitanização do Distrito Federal e na tendência dos governos em aceitarem o fato de Brasília transformar-se no centro dessa metrópole.  

JCH/EPR: E muita gente reclama que não tem onde estacionar os seus carros?

AG: Obviamente que não há vagas. Numa cidade cercada por mais de 2,2 milhões de pessoas que não têm transporte público, sendo que 70% dos empregos do DF e do seu entrono estão concentrados no Plano Piloto, alguma deve acontecer! São pessoas gastam o que não podem comprando automóveis usados, para não ficar esperando o ônibus que não chega, no abrigo que não existe, sob o sol ou a chuva do cerrado – ambos inclementes – onde também é possível que o condutor não pare... Enquanto, por outro lado, os governos, sucessivamente, há 45 anos, investem em outras coisas que não o transporte público tais como palácios, monumentos e mais pistas e viadutos para automóveis. Acho que já está na hora de alguém se perguntar, principalmente num ano de eleição: onde está a mão de obra? Onde está o emprego?

Nesse momento me parece conveniente lembrar e relembrar – para os que esqueceram - uma citação de Lúcio Costa para que todos saibam que ele, na época em que desenhou Brasília, sabia perfeitamente o que estava fazendo: “A cidade não será, no caso, uma decorrência do planejamento regional, mas a causa dele: sua fundação é que dará ensejo ao ulterior desenvolvimento planejado da região. Trata-se de um ato deliberado de posse,...” (7)

JCH/EPR: Como responder as críticas de radicais de que o IPHAN-DF teria flexibilizado em relação aos chamados puxadinhos dos comércios da Asa Sul?

AG: Entendo que o IPHAN não flexibilizou nada. Simplesmente foi realista. Os puxadinhos tinham até 18 metros. A idéia do Lúcio, nos anos 50, era a de que aquelas áreas comerciais deveriam ser ocupadas por verdureiros, açougueiros, e outros pequenos comércios locais como ocorria no Rio, e em todas as cidades brasileiras. Porém, nos últimos 50 anos o Brasil mudou radical e aceleradamente. Os pequenos comércios de varejistas foram absorvidos pelas grandes redes de supermercados que hoje, inclusive, já possuem sucursais de bairros, mas que, obviamente, não dão espaço de concorrência ao pequeno negociante. Por outro lado, os bares e restaurantes em Brasília não aceitaram os lugares que lhes foram destinados em princípio nos setores comerciais centrais que como os demais das grandes cidades, fenecem à noite. Tentou-se revitalizar outros lugares, como o Setor Comercial Sul, mas não vingou por uma série de circunstâncias principalmente de uso, econômicas e de segurança. Então, o realismo capitalista, descobriu que as superquadras estavam ficando jovens, e que a juventude agora já se prolongava por mais vinte ou trinta anos e que a melhor localização seria a das Super Quadras. Isso começou há uns 20 anos e aos poucos foi aumentando geometricamente e sem controle objetivo. Moviam-se morosas ações judiciais e os puxadinhos cresciam em número e tamanho. Tivemos reuniões com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os sindicatos das categorias mais diversas: bares, restaurantes, farmácias, comércio... com instituições patronais, com todos os níveis do governo do DF e finalmente optou-se por permitir um avanço. Temos que fazer uma opção: somos ou não uma cidade de fato, com todas as vantagens e desvantagens de uma urbis – o que, efetivamente era o objetivo de seu criador. O que ocorre hoje, nesses dias da véspera do cinqüentenário de Brasília é que o governo mais uma vez agiu com pequenez política, mesmo sabendo que a UNESCO se reunirá aqui em três meses: adiou até o fim de 2010 a aplicação da lei que venceu em 06/04/2010. Por outro lado, nesse período, não houve praticamente nenhuma fiscalização por parte do Governo do Distrito Federal. O lasser-faire é uma das práticas dominantes da política local. E o resultado é esse: a cidade pode se deteriorar ao poucos, mas seriamente, por falta de cumprimento dos acordos entre o IPHAN e o GDF.

nota

7
Memória Descritiva do Plano Piloto de Brasília, 1957.

João Carlos Henriques e Eduardo Pierrotti Rossetti: Quem pecou nessa falta de planejamento urbano: foram os criadores de Brasília ou o GDF?

Alfredo Gastal: Digamos que houve um pecado original. A Constituição de 1891 determinou que um território de 14.400km2 a ser futuramente demarcada, seria reservado para a futura capital do Brasil. Sua demarcação só ocorreu em 1894, pela Comissão Cruls. Esta área somente foi ratificada em 18 de janeiro de 1922, pelo Decreto nº 4.494. Finalmente, em 1955, Belcher entrega à Comissão um relatório onde delimita uma área de 50 mil quilômetros quadrados, que estabelece o atual quadrilátero do Distrito Federal.

Grandes territórios somados a áreas de capitais nacionais e agregados à políticas partidárias micro regionais nem sempre, ou quase nunca dão certo (está é obviamente uma opinião pessoal de um brasiliense que aqui renasceu aos 27 anos). O resultado disso foi desde o início incutir uma tendência versailhesca dos governos da capital. O território do DF não possuía voz nem voto e para lá foram os candangos e os migrantes de todo o país de forma desordenada, sem critérios de planejamento exceto o de ficarem a uma distância “prudente” da capital. Como mandam os manuais de uso das capitais desde tempos imemoriais, quem vive nelas é a aristocracia – substituída hoje pela burguesia e, no caso, em sua maioria pelos funcionários do estado – em boas moradias, com boa infra-estrutura e demais berloques que acompanham o poder.

Os governos do Distrito Federal pecaram – pecados mortais – desde o primeiro governador até o último. José Aparecido, o mentor e artífice do reconhecimento de Brasília pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, foi também o político que a transformou num ente político da federação (8). Desde então, seu status de capital da República Federativa do Brasil tornou-se ambíguo; ora capital do Distrito Federal, ora Capital Nacional, de acordo com conveniências políticas de ambas as partes. Por outro lado, as dimensões do país e a democracia levaram o governo federal a uma postura geográfica mais presencial e, portanto, a uma maior itinerância. Tais circunstâncias, de alguma forma, afetaram as tradições vetustas de uma cidade capital, e como tudo o que ocorre em nosso solo, com uma dose de exagero. Num certo sentido perdeu-se status, o status cerimonial no processo de transformação esquecendo-se que, citando Paulo Tim, “desde Lucio Costa sabemos que Brasília deve abrigar, como Jano, uma dupla face como urbs e como civitas, este presente na escala simbólica de cidade e que a faz uma expressão da nacionalidade” (9). E o resultado é o que vemos hoje nos destroços de uma cidade vilipendiada desde o seu nascedouro, a mercê de políticas micro regionais, cercada pelo caos econômico, social e territorial.

notas

8
A mão que afaga [pode ser] é a mesma que apedreja; Augusto dos Anjos, poeta paraibano (1884 – 1914).

9
O Distrito Federal e a Federação, Carta Polis, 07/12/09.

João Carlos Henriques e Eduardo Pierrotti Rossetti: Qual a sua expectativa em relação à reunião da UNESCO aqui em Brasília, entre 25 de julho e 3 de agosto? Brasília corre algum tipo de risco de perder a inscrição de Patrimônio Cultural da Humanidade?

Alfredo Gastal: Pelo contato que a gente tem permanentemente com o Presidente do IPHAN que por sua vez participa do com o Comitê da UNESCO que é também acompanhado pela nossa Embaixada junto a essa instituição em Paris, sabemos que ele é composto por pessoas extremamente profissionais, cultas e realistas. Eles conhecem as características do tombamento de Brasília. Nosso diálogo com a representação desta entidade no Brasil também é contínuo. Pessoalmente eu não vejo nenhum ameaça, porque apesar de todos os pesares, Brasília ainda permanece fiel às premissas básicas do Plano Piloto original. Mesmo a mudança dos puxadinhos, nada alterou gravemente a concepção da cidade. Simplesmente ajusta o que se tem que ajustar. Se é realista na medida em que se deve que ser. É um comitê internacional, do qual participa exclusivamente a Presidência do IPHAN. Nós fornecemos os subsídios. Possivelmente não vamos nem participar da reunião. Cabe à Presidência do IPHAN participar desse Comitê há vários anos e certamente é ela a instância mais apta para conduzir essa reunião. Na última visita que a cidade recebeu da UNESCO, há mais de seis anos, eu não estava aqui ainda, o relatório foi extremamente realista e ponderado a respeito da preservação de um bem moderno. A partir desse relatório muitas decisões foram tomadas. Posturas conservadoras radicais ou levianamente políticas são a maneira mais fácil de alterar a cidade; se esta não mantém uma relação de equilíbrio com seus habitantes e seu entorno imediato, perde sua função de uterina a qual é fundamental. O conservadorismo radical leva ao desastre. Por outro lado Brasília ainda exige medidas mais concretas para sua proteção, por parte do IPHAN, e paralelamente é fundamental que os próximos governos que venham a assumir a cidade não a tomem como um curral político. Ela é, insisto mais uma vez, a Capital da República Federativa do Brasil. Não pode ser Versalhes, nem a casa da Mãe Joana.

Alfredo Gastal

Arquiteto formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1964; Ph.D, pela Universidade da Pensilvânia, em “Desenho urbano para países em desenvolvimento” em 1982, com titulo revalidado pela USP – Doutor em Arquitetura e Urbanismo. É o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Distrito Federal.

João Carlos Henriques

Jornalista e Assessor de Imprensa do IPHAN-DF.

Eduardo Pierrotti Rossetti

Arquiteto, técnico do IPHAN-DF, Doutor em arquitetura e urbanismo (FAU-USP), pesquisador associado junto à FAU-UnB.

Entrevista

Entrevista concedida ao jornalista João Carlos Henriques e ao arquiteto Eduardo Pierrotti Rossetti em abril de 2010. Alfredo Gastal, que assumiu a superintendência do IPHAN no DF em julho de 2004, resume como tem sido esses seis anos “pelejando” gauchamente pelo do tombamento de Brasília.