Maria Lúcia Petersen

Entrevista com Maria Lúcia Petersen
Érico Costa & Luciana Andrade

Desde o fim do século XIX, as camadas mais pobres da população, sem opção de moradia próxima a seu local de trabalho, passaram a se aglomerar nas encostas de morros ou a beira de rios, locais sem infra-estrutura para a habitação. Assim surgiram as primeiras favelas e sua dependência econômica, política e social com os bairros do entorno.

A partir dos anos 50, definiu-se uma primeira etapa para a solução do que se considerava um “problema”: as remoções. No entanto, com o passar do tempo, as remoções se mostraram enviáveis devido aos altos custos do empreendimento e partiu-se então para uma alternativa mais democrática aonde se concederia às favelas um mínimo de infraestrutura urbana. É neste contexto que são criados os projetos de Urbanização Comunitária/Mutirão Remunerado e posteriormente o mundialmente reconhecido Favela-Bairro.

De 1994 a 2000 a arquiteta Maria Lúcia Petersen – conhecida como Lu Petersen –, então gerente de projetos da Secretaria Municipal de Habitação, coordenou a implantação do Programa Favela-Bairro que ganhou novos desdobramentos em suas políticas vindo a dar origem ao projeto experimental Célula Urbana.

Junto com o arquiteto Dietmar Starke, Lu Petersen idealizou esta experiência inovadora onde, através da interação cultural, tecnológica e econômica com o entorno urbano, são gerados processos auto-sustentáveis para o desenvolvimento da área.

Érico Costa e Luciana Andrade: Você poderia nos explicar um pouco a origem do Programa Favela-Bairro?

Maria Lúcia Petersen: O Programa Favela-Bairro foi concebido a partir de um projeto anterior chamado Projeto de Urbanização Comunitária/Mutirão Remunerado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A secretaria se estruturava matricialmente, composta de área social e execução de obras. Nesse sentido, o projeto abrangia componentes multidisciplinares, desenvolvimento urbano, meio ambiente, desenvolvimento social (creches) e educação sanitária e ambiental.

Uma equipe formada por agentes sanitárias foi contratada nas comunidades para desenvolver um trabalho de pesquisas domiciliares. Para entrevistar cada família e promover atividades de educação em questões de saneamento e meio ambiente, em mais de 120 favelas e loteamentos. Em 1988, a GeoRio e a Comlurb passaram a intervir de forma maciça nas favelas. Surgem então as principais premissas para a metodologia de participação comunitária, fundamentada na articulação da transformação física com as políticas sociais.

É importante ressaltar alguns desdobramentos significativos alcançados durante esse período. O primeiro, se refere ao pioneirismo da estrutura gerencial do projeto, em que a mão de obra era contratada na comunidade e a prefeitura fornecia material e assistência técnica, gerando uma importante troca entre saberes técnicos e populares. O segundo, se relaciona com a prioridade na capacitação e a contratação dos moradores, na operação e manutenção de todos os projetos.

A estruturação do Programa Favela Bairro, a partir de 1994, como desdobramento do Projeto Mutirão, se deu em um contexto muito favorável. A prefeitura já contava com equipes técnicas multidisciplinares especializadas nas intervenções físicas e sociais. O Plano Diretor, ao adotar aquelas questões conceituais, criou um importante instrumento de possibilidades normativas de intervenções e com a sua aprovação em 93, ampliou-se o universo de intervenções.

A declaração das Áreas de Especial Interesse Social, com diretrizes fundamentadas no Mutirão Remunerado e a formulação da Política Habitacional criaram instancias diversas para a solução de situações de risco, com o re-assentamento e/ou as desapropriações/indenizações, independentemente da irregularidade das ocupações. Possibilitou também a viabilização da regularização urbanística e fundiária, considerando-se que as intervenções urbanísticas proporcionaram as condições necessárias.

Institucionalizou-se uma Política Urbana Integrada para as áreas pobres e a criação da então Secretaria Especial de Habitação. Viabilizou-se a abertura de ruas, praças, centros comunitários, iluminação pública, re-assentamento de moradores na própria favela, eliminação de áreas de risco, drenagem de rios e canais e áreas de esportes.

Abriu-se também oportunidade de captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que permitiu a implantação de uma estrutura altamente qualificada de gerência para a elaboração de projetos e execução de obras.

EC/LA: E quais pontos você acha que precisam ser reavaliados?

MLP: O Favela-Bairro é considerado, mundialmente, como um dos programas mais avançados e eficazes para a redução da pobreza no mundo. A assinatura de um segundo contrato com o BID, em 99, é uma confirmação inequívoca desse fato.

A questão principal a ser reavaliado se refere à insuficiência dos instrumentos de planejamento participativo, criados na 1ª etapa, que deveriam estruturar as articulações macro-funcionais inerentes à concepção programática estabelecida, envolvendo basicamente as secretarias de habitação, obras, meio ambiente, desenvolvimento social, trabalho e renda, além de esportes e saúde.

Nesse sentido, havia um descompasso nas atividades a serem desenvolvidas, que vem sendo corrigido. Preponderaram as concepções arquitetônicas e urbanísticas. É evidente que essa situação trouxe algumas conseqüências, principalmente porque diante do amplo universo da pobreza, que só poderia ser atendido com programas massivos – por questão de custo, de viabilidade, de eficiência e eficácia – nem sempre existiu a agilidade para a ocupação desses espaços construídos.

A institucionalização e o aprimoramento desse instrumento de planejamento participativo só foi concretizado com a assinatura do segundo contrato com o BID, embora tenham sido feitas experiências em 4 favelas, por iniciativa da gerência do programa na época. Os Planos de Ação Social Integrada (Pasi’s), hoje estão organicamente estruturados em uma gerencia social para dar eficácia e eficiência às ações macro-funcionais.

Outra questão importante é que hoje estamos implementando a titulação de moradias. Acabamos de lançar um importante livro sobre “e-Solo: os caminhos para a regularização Fundiária no Rio de Janeiro”, que descreve os avanços alcançados ao nível das capitais do país.

EC/LA: O tráfico também não atrapalha?

MLP: Depende. Diante da variedade de comandos e situações de cada comunidade atrapalham em aspectos diversos. Pode ser em obras, em ações sociais ou outros. Existe uma variável muito grande de situações, mas que não chegam a inviabilizar as ações.

A questão maior e prioritária diz respeito a todas as cidades do Brasil. As prefeituras, quando têm alguma ingerência nas questões de segurança, agem de forma muito limitada. Existe um processo de abordagem nacional, por iniciativa da prefeitura do Rio e do UN Habitat e também com a participação, da FNP e do governo federal acerca de políticas municipais e competências dos três poderes públicos envolvidos, para estabelecer caminhos de longo prazo. A presença do tráfico nas áreas pobres só vem aprofundar essa lacuna na jurisprudência brasileira.

Aliado à violência desencadeada, hoje vemos que o tráfico exerce um papel que se confunde com o poder ao induzir novos comportamentos e culturas (vestimenta, música, dança) nas comunidades. Os chamados chefes servem de referência até para a solução de conflitos internos entre moradores. Que fique explicito que não estou falando de apoio da população mas sim da perda de referências. É evidente que não caberia ao Favela-Bairro resolver questões de ordem urbana. Mas a polícia tampouco resolveu a garantia da liberdade de ida e vinda nos espaços construídos. Foi perdida a referência policia-legalidade-segurança no sentido mais amplo. Na realidade, questões jurídicas que regulam a vida urbana, ainda não chegaram à favela.

EC/LA: Como os moradores da cidade formal aderiram ao Favela-Bairro?

MLP: Os moradores da cidade formal aderiram ao Favela-Bairro porque atendemos aos seus interesses, na medida em que o programa, nas intervenções realizadas, elimina impactos importante de enchentes, lixo e outros. O morador da cidade que paga seu IPTU deu o “de acordo” para que parte do que ele paga fosse usado em áreas de pobreza. Mais do que consenso, eu chamaria de uma confluência de interesses.

Érico Costa e Luciana Andrade: E quanto ao Célula Urbana? Quando foi que ele surgiu?

Maria Lúcia Petersen: Quando o governo federal propôs que implantássemos o Programa Favela-Bairro em Grandes favelas, foi escolhido o Jacarezinho porque existiam experiências acumuladas do governo do estado e da prefeitura. Constituindo uma cidade de médio porte, com seus 60 mil moradores, a situação de vizinhança na favela é crítica, conseqüência da altíssima densidade, da inexistência de espaços públicos, equipamentos de lazer, cultura e outros. O Jacarezinho tem uma infraestrutura de comércio maior do que a do próprio bairro.

Entrevistas feitas por agentes comunitárias do projeto de educação sanitária e ambiental do Mutirão Remunerado apontaram uma alta incidência de doenças pulmonares decorrentes da alta densidade das habitações. Desta forma, ao contrário dos outros projetos Favela-Bairro, seria necessária uma intervenção na melhoria habitacional, objetivando a redução da alta densidade na favela. É neste cenário que surge o Célula Urbana do Jacarezinho.

Nossas intervenções mais significativas no Jacarezinho datam de 1986 quando promovemos melhorias nas redes de esgoto através do Projeto Mutirão Remunerado. Depois, graças à captação de recursos pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, BID e governo federal conseguimos fazer o esgotamento sanitário em toda a favela incluindo a canalização do Rio Jacaré.

EC/LA: Quais são os conceitos do Célula Urbana e como nasceu a parceira com a Bauhaus-Dessau?

MLP: A Célula Urbana é uma proposta de desdobramento de todo esse processo evolutivo. Surge de uma idéia desenvolvida por mim e Dietmar Starke de promover um transplante de medula no corpo da favela capaz de fortalecer o desenvolvimento endógeno, a cultura e a tecnologia. Inserir os vetores da cidade moderna nas favelas. A Célula Urbana apresenta conceitos novos de micro-planejamento. Seu objetivo é a criação e articulação de núcleos de desenvolvimento urbano, social, político, econômico e ambiental.

Apesar da grande diversidade de programas que compõem a Macro Função Social, as propostas e soluções têm de ser racionalizadas e otimizadas tendo em vista os altos custos das operações. Os avanços alcançados pelo Favela-Bairro tornaram possível aliar a capacitação profissional, a geração de emprego e renda, o esporte, o lazer, a educação e a saúde às necessidades dos moradores, em um programa que atendeu cerca de 250 mil pessoas em um curto espaço de tempo.

O conceito da célula é o seguinte: a partir de algumas linhas estruturais implantadas, ela vai se consolidando na medida em que vão sendo construídas as funções, em um processo interativo de relações urbanas. No caso da Favela do Jacarezinho, definimos um quarteirão estratégico interno da favela (o Núcleo) e um “cordão umbilical” de articulação com a cidade (a passarela) que culmina em intervenções multiusos no Pólo da Suburbana.

A primeira necessidade a ser satisfeita, é de abrir outras alternativas de políticas sociais em áreas de pobreza, além dos programas institucionais da prefeitura. É ter a compreensão de que o Favela-Bairro não é um fim em si, mas sim o início da integração sustentável das favelas à cidade. A Célula Urbana é uma das propostas que poderá viabilizar canais indutores de desenvolvimento integrado. Criar atrativos para a iniciativa privada é uma meta a ser atingida.

A parceria com a Bauhaus surge a partir de algumas premissas importantes: o papel histórico desempenhado pela escola modernista em nossa arquitetura, as suas origens (voltadas inicialmente para soluções de arquitetura popular) e o seu processo atual de re-estruturação.

Érico Costa e Luciana Andrade: E como se desenvolveu esse trabalho com a Bauhaus?

Maria Lúcia Petersen: Foi inédito, principalmente na forma de abordagem à comunidade. O Kolleg, um grupo internacional, escolhido pela instituição, veio ao Rio e iniciou seus trabalhos de reconhecimento da comunidade, a partir da realização de eventos que articulavam as propostas de funções culturais a serem implementadas, o levantamento físico das características da favela e a convivência democrática com os moradores. A criação de um Café Internet gerou grande expectativa. Esse Café internet já funciona há mais de um ano. O vídeo, feito com entrevistas aos moradores, foi apresentado em um grande balão, e foi um sucesso. Abriu os espaços para a criação da escola de vídeo.

EC/LA: E o que vocês utilizaram como pólo de atração no Jacarezinho?

MLP: Em primeiro lugar, abrir os espaços internos de forma democrática para os moradores compondo a criação de um pátio interno, que melhorou sensivelmente a qualidade das moradias que ficaram. Esse pátio se articula com o prédio da Célula Cultural e a Praça da Concórdia que hoje funciona como praça e ponto de encontro gerando atividades de lazer, cultura, geração de renda e atrai os visitantes. A passarela, um belo projeto da Bauhaus, é elo de ligação com equipamentos institucionais de multiusos, que se constitui em forte elemento de re-estruturação urbana no bairro.

EC/LA: Quais equipamentos formam o Célula Urbana?

MLP: A Célula Urbana é composta basicamente nessa primeira etapa, de uma Célula Cultural, onde funcionará o café internet, a escola de vídeo, espaços para dança e música e um salão para festas, seminários, exposições, etc... A segunda etapa se constitui no Pólo da Suburbana com espaços para a educação infantil sob o vão da passarela, um centro esportivo e o Centro de Transferência de lixo pré-selecionado acoplado a espaços de arte e artesanato com salas polivalentes. Lamentavelmente, essa etapa do projeto está parada, porque a FEEMA não libera a ocupação do terreno das Tintas Ypiranga, apesar de os proprietários terem cumprido todas as exigências para efetivar a descontaminação da área.

EC/LA: Como a comunidade participa do programa?

MLP: A participação comunitária se dá desde o primeiro momento, passando pela aprovação dos projetos. As políticas sociais são abordadas desde a fase de projeto, através da discussão temática com as comunidades. Isso porque uma comunidade inteira não se mobiliza todo o tempo. Temos setores da comunidade que se interessam durante muito tempo sobre um assunto específico e é esse conjunto de propostas, que permite a socialização do programa nas comunidades. A favela representa, da mesma forma que a cidade, um processo de inter-relação entre criadores e criaturas em seu desenvolvimento.

EC/LA: Assim como aconteceu recentemente com a Universidade Estácio de Sá, no Rio Comprido, não é possível que os alunos fiquem com medo de estudar lá por causa da violência ?

MLP: O problema maior não é a violência e sim a pobreza. A pobreza do século 21 tem que ser resolvida e acredito que a intervenção do poder público somente, não será suficiente. Eu acho que as universidades têm capacidade de colaborar com esta questão. Alguns professores trazem estudantes aqui e eles mostram interesse em ver, conhecer, ou até em trabalhar nisso. Mas não é uma iniciativa acadêmica institucional, geradora de mão-de-obra para atender a um mercado de trabalho. Temos que adentrar a realidade capitalista. O modelo capitalista não tem solução para a pobreza, a não ser que geremos instrumentos dentro do próprio modelo. É preciso entender que investir diretamente na pobreza pode gerar lucros e viabilizar a melhor distribuição da renda.

EC/LA: E o Célula Urbana do Morro da Providência? Como será?

MLP: A Célula Urbana da Providencia foi pensada, também, como componente de sustentabilidade do projeto Favela-Bairro local. Partimos de algumas premissas básicas, que enumero de forma resumida.

O Morro da Providencia é a síntese importante da origem das favelas cariocas. A ocupação da encosta se confunde historicamente com o massacre de Canudos, que expressa bem o tratamento dado às ocupações irregulares, que perdura até hoje em alguns países do mundo. Escravos libertos e imigrantes pobres, sem opção de moradia, vão conviver com os soldados egressos da guerra, constituindo-se em uma das primeiras aglomerações semelhantes ao Morro da Favella, comunidade liderada por Antonio Conselheiro.

A sua situação de conurbação com importante área histórica da cidade que é o Cais do Porto e sua inserção no grande projeto estratégico de re-estruturação do Cais do Porto, e a existência em seu interior, de edificações históricas e culturais, nos levou a propor a criação de uma célula que se constitui em um Museu a Céu Aberto, capaz de gerar desenvolvimento e se inserir na cultura da cidade. O prédio do museu é o próprio morro, com suas fachadas que misturam pedreiras iluminadas, que são verdadeiras esculturas de granito com a vegetação e moradias.

O projeto é muito simples em sua articulação com o entorno. De um lado, os acessos pelo Morro do Livramento, patrimônio histórico-cultural da cidade e em fase de reforma, através de uma escadaria construída pelos escravos. De outro lado, pela proximidade com os projetos da Cidade do Samba, inclusive como referencia importante às origens das escolas de samba e a Vila Olímpica. Trata-se na realidade, de um corredor histórico que permite acesso à igreja, ao antigo reservatório, à capela do Cruzeiro – uma memória viva de Canudos - às casas de época que serão “congeladas” articulados com 3 mirantes, um anfiteatro e todas as outras intervenções do Favela-Bairro.

Maria Lúcia Petersen

Arquiteta, ex-gerente do programa Favela-Bairro e atual assessora especial Célula Urbana do gabinete do Prefeito do Rio de Janeiro. É autora do livro “Das remoções à Célula Urbana, evolução urbano-social das favelas do Rio de Janeiro”, editado e lançado recentemente pela prefeitura.

Luciana Andrade

Arquiteta e doutora em geografia pela UFRJ. Professora do curso de graduação e do programa de pós-graduação em urbanismo da FAU-UFRJ.

Érico Costa

Arquiteto e urbanista formado pela FAU-UFRJ, pós-graduando no curso de Gestão Ambiental da Fundação Getúlio Vargas e aluno de mestrado em urbanismo no Prourb- UFRJ.

Data da entrevista

28 de fevereiro de 2004. A entrevista foi disponibilizada em Vitruvius em julho de 2004.

Fonte das imagens

Imagens da Prefeitura do Rio de Janeiro e da Bauhaus Dessau, disponibilizadas por Maria Lúcia Petersen

Links de interesse

Foundation Bauhaus DessauProjeto Célula Urbana - Prefeitura do Rio